O cliente da Doméstica Legal tem acesso a todos os documentos necessários na hora de desligar um empregado, após efetuar os cálculos das verbas rescisórias.
Aprenda a emitir o “Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho” do empregado doméstico de forma prática utilizando o sistema da Doméstica Legal. Padrão adotado atende às exigências estabelecidas pela portaria Nº 1.057 DE 06.07.2012 do MTE.
Passo 1:
O empregador deverá estar logado em sua conta da Doméstica Legal para iniciar a emissão do documento. Selecione o empregado e clique no botão “Iniciar Rotinas Trabalhistas”.
Passo 2:
Clique no botão “Demissão”
Passo 3:
Clique na opção “Cálculos de Rescisão”
Passo 4:
Preencher os campos e clicar em calcular. Na lateral esquerda da tela o empregador encontra orientações trabalhistas que auxiliam na hora do preenchimento dos campos.
Passo 5:
O sistema dará um resumo das verbas calculadas na rescisão do empregado selecionado. No final da tela o empregador terá a opção de clicar em “Sim” para emitir o Termo de Homologação.
Obs: o termo de homologação é solicitado nos vínculos de emprego doméstico apenas quando o trabalhador está a mais de 1 ano trabalhando para o mesmo empregador em uma cidade que tenha sindicato da categoria oficialmente reconhecido pelo MTE. Para todos os outros casos se utiliza o Termo de Quitação.
Passo 6:
Clicar no botão “Emitir Recibo” para gerar o “Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho”
Passo 7:
O sistema gera o “Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho” com todos os dados do empregado selecionado e de acordo com as normas estabelecidas pela portaria Nº 1.057 DE 06.07.2012.
