O Dia da Revolução Constitucionalista é comemorado anualmente no dia 09 de julho em São Paulo, considerado um feriado estadual. Com isso, os trabalhadores domésticos têm direito a folgar neste dia, mas se o empregador precisar dos serviços nesta data, deverá fazer um acordo com o empregado.
Esta data é uma homenagem ao movimento contra a ditadura de Getúlio Vargas, realizado em 1932 pelos paulistas.
Remuneração no feriado
A remuneração em dia de feriado deve ser calculada com base em 1 dia de trabalho em dobro. Outra opção é conceder uma folga compensatória em um dia que haveria expediente normal, porém a compensação deve acontecer no mesmo mês.
O empregador deverá considerar o endereço em que o serviço doméstico é prestado e não o endereço da residência do trabalhador.
