O emprego doméstico é uma relação de mão dupla que tem como base a confiança e a harmonia. A Lei Complementar 150, que regulamenta o emprego doméstico foi sancionada e trouxe benefícios para a empregada doméstica. E para os empregadores domésticos? Quais são os benefícios de ter uma empregada doméstica dentro da lei.
A Doméstica Legal reuniu 5 benefícios que a Lei complementar trouxe para os empregadores que possuem a empregada doméstica formalizada e regularizada.
1- Dedução no Imposto de Renda
O empregador doméstico pode utilizar a contribuição previdenciária patronal paga referente ao seu empregado doméstico, como dedução no cálculo do seu Imposto de Renda. Vale ressaltar, que para ter direito ao valor máximo de dedução, neste ano de 2018 que é de R$ 1.171,84. É necessário que a empregada tenha trabalhado desde de dezembro de 2016 até novembro de 2017, sendo que a Lei 11.324 de 19/07/2006 prevê que o valor correto seria de R$ 1.094,44, mas neste caso o governo irá dar R$ 74,40 a mais, o que é um incentivo a formalização no emprego doméstico.
2- Ser visto como um empregador legal e ter uma relação transparente
O emprego doméstico tem como combustível a confiança. O empregador que cumpre seus deveres é reconhecido e respeitado pela sua empregada doméstica. Com isso, o seu lar pode viver em total harmonia mantendo uma relação duradoura e com transparência.
3- Ter a consciência tranquila em relação ao futuro da empregada
Quem possui uma empregada doméstico regularizada e formalizada tem em mente que está assegurando no futuro a aposentadoria de seu empregado e está dignificando o trabalho de sua funcionária. Além disso, caso a empregada se aposente por invalidez, a Previdência Social é a responsável pelos custos.
4- Assegura o bem-estar da empregada doméstica
O empregador doméstico que mantém a empregada dentro da lei está garantindo os benefícios previdenciários como o salário-maternidade, aposentadoria, auxílio-doença, acidente de trabalho e salário-família. Portanto, a doméstica está assegurada pela Previdência Social.
5- Mais tempo para a família
Manter uma doméstica formalizada, seguindo todas as exigências legais, não é uma tarefa realmente fácil, mas manter as pendências trabalhistas pode ser um trabalho ainda mais complicado para o empregador não entende do assunto. Portanto, o empregador pode contratar uma empresa que faça a gestão do empregado doméstico. Com isso, ele pode ter mais tempo para ficar com a sua família e se preocupar com quem realmente merece.
Dica para quem quer ter a consciência tranquila
A Doméstica Legal auxilia os empregadores domésticos que buscam ter conforto, segurança, tranquilidade emocional e a consciência limpa de que está agindo dentro da lei. Nós podemos te ajudar. Solicite um orçamento sem compromisso.
