Nesta segunda-feira (21), o sistema do eSocial implementou uma atualização importante para o emprego doméstico. A partir de hoje, o sistema solicita obrigatoriamente o CPF para os dependentes de todas as idades. Portanto, é importante que os empregadores solicitem aos seus empregados domésticos, o número do CPF dos dependentes e coloquem no sistema para que não existam problemas em qualquer evento no eSocial.
A importância de manter os dados sempre atualizados
O empregador doméstico possui diversas responsabilidades, e quando o assunto é manter as obrigações trabalhistas da empregada doméstica em dia, muita das vezes, uma simples atualização cadastral ajuda a evitar possíveis transtornos para o empregado, como solicitar benefícios previdenciários, saque do FGTS, salário-família, seguro desemprego, entre outros. É importante lembrar que quando o patrão não cumpre essas tarefas, ele fica vulnerável e pode sofrer uma ação trabalhista.
Clientes Doméstica Legal
É fundamental que todos os empregadores dos planos Personal e Exclusive, informem aos seus consultores, o número do CPF dos dependentes, para que possamos administrar toda a rotina trabalhista do trabalhador doméstico. Os clientes do plano Classic devem fazer a atualização diretamente no eSocial.
Ficha Cadastral do emprego doméstico
Ter todos os documentos da empregada doméstica disponíveis em pastas físicas ou ferramentas de armazenamento online, é sempre uma boa opção. Neste momento de atualização do eSocial, os empregadores que possuem uma ficha cadastral da empregada atualizada, já estão com um passo à frente, pois tem em mãos o CPF dos dependentes. A Doméstica Legal disponibilizou uma Ficha Cadastral para ajudar o empregador e a empregada neste momento. Baixe aqui a sua ficha!
