O prefeito da cidade de São Paulo, Bruno Covas, sancionou o projeto de lei que permite a antecipação de feriados municipais da cidade. O decreto foi publicado no Diário Oficial na última terça-feira, 19. O objetivo desta ação é aumentar o isolamento social em função da pandemia por Covid-19 (coronavírus).
O feriadão tem início hoje, dia 20 de maio, e vai até domingo, dia 24. Para isso, os feriados de Corpus Christi (11 de junho) e da Consciência Negra (20 de novembro) serão antecipados para esta quarta (20) e quinta (21). Na sexta-feira (22), será declarado ponto facultativo na cidade. Vale lembrar que é somente a cidade de São Paulo (onde o prefeito é o Bruno Covas).
O que o empregador doméstico precisa saber sobre essa situação?
A empregada doméstica tem direito a folga em feriados municipais, porém se o empregador solicitar os serviços da trabalhadora nesses dias, o pagamento pelo dia trabalhado deverá ser feito em dobro. Lembrando que ponto facultativo não é feriado, podendo a doméstica trabalhar normalmente.
Contudo, como a ação do governo é promover o aumento do isolamento social para tentar diminuir os riscos de contágio pelo novo coronavírus, a recomendação é que as domésticas fiquem em casa durante esse feriadão prolongado.
Os feriados antecipados dos dias 11 de junho e 20 de novembro, serão considerados dias normais para trabalho, não tendo a doméstica que receber o dia trabalhado em dobro.
Mudanças no estado de São Paulo
Ainda não informações oficiais divulgadas pelo governo paulista. O governador João Doria, encaminhou na última segunda-feira (18), à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) um projeto de lei para antecipar o feriado estadual do dia 9 de julho (Dia da Revolução Constitucionalista) para o dia 25 de maio. Mas ainda não há informações oficiais.
Fique de olho em nosso blog, pois traremos todas as informações que causam impactos no emprego doméstico assim que forem divulgadas.
Fonte: G1
FOTO: Rovena Rosa/Agência Brasil