O saque aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pode ser antecipado pelo trabalhador doméstico. Quem escolheu a opção do saque aniversário no site da Caixa Econômica, neste momento não precisa aguardar a data de aniversário, conforme calendário divulgado pela Caixa, para realizar o saque.
O trabalhador doméstico poderá antecipar até três saques, o do ano vigente (2020), e os referentes aos anos de 2021 e 2022, não recebendo assim nos anos citados. Segundo Mario Avelino, presidente da Doméstica Legal, o aconselhável é escolher o saque aniversário somente em caso de necessidade para pagar dívidas. “Caso o trabalhador tenha alguma necessidade urgente no futuro, ele poderá fazer a opção pelo saque aniversário a qualquer momento”, afirma.
O FGTS é um dinheiro do trabalhador!
Independente do saque aniversário ou saques emergenciais propostos pelo governo, o trabalhador doméstico tem direito a sacar o valor em conta do FGTS em qualquer situação prevista de saque, exceto em demissão sem justa causa ou por acordo.
Na opção saque aniversário, se o trabalhador for mandado embora sem justa causa, só terá direito aos 40% referentes a multa rescisória. O saldo restante continua na conta do fundo do trabalhador para outras modalidades de saque. A conta do FGTS, mesmo com um baixo rendimento, ainda tem um desempenho melhor do que a poupança, então mesmo que o dinheiro fique lá, o trabalhador ainda terá um lucro satisfatório.
Avelino ainda ressalta que “que o fundo é uma reserva do trabalhador para usar em momentos de real necessidade, e pode fazer falta no futuro, por exemplo em caso de demissão, doença e outras situações previstas de saque”.
O empregado doméstico que tiver um saldo pequeno no fundo de garantia, poderá antecipar somente dois saques. É possível acompanhar as datas de pagamentos e o valor a ser recebido pelo aplicativo do Fundo de Garantia desenvolvido Caixa Econômica Federal, disponível para iOS e Android.
