O início do ano sempre traz muitas atualizações e reajustes financeiros que impactam diretamente o trabalho doméstico. O primeiro reajuste foi o salário mínimo federal para 2024, outro reajuste importante é a tabela de INSS e o salário-família.
É fundamental que os patrões domésticos estejam cientes das mudanças e comuniquem os trabalhadores sobre as alterações. A tabela de INSS e salário-família para 2024 já foi atualizada, entrando em vigor em 1º de janeiro. As alíquotas aplicam-se aos salários pagos em janeiro, sendo recolhidas em fevereiro.
Para evitar penalidades, os patrões devem ficar atentos, pois a contribuição previdenciária pode variar de acordo com o salário da empregada doméstica. O descumprimento das obrigações de recolhimento pode resultar em multas e ações por parte da Receita Federal.
Tabela de contribuição de INSS em 2024
A Doméstica Legal facilita o cálculo para os empregadores domésticos, disponibilizando uma tabela com dedução. O procedimento é simples: multiplica-se a base de INSS pela alíquota correspondente à faixa salarial e, em seguida, subtrai-se a parcela a deduzir. É importante destacar que a parte do recolhimento do patrão doméstico permanece em 8%.
Salário-família atualizado para 2024
O salário-família é uma remuneração complementar para os empregados que possuem filhos com até 14 anos ou portadores de necessidades especiais de qualquer idade.
Para ter direito a receber o benefício, o empregado deve apresentar sempre nos meses de junho e novembro: certidão de nascimento, carteira de vacinação em dia para os filhos com até 4 anos, também o comprovante de matrícula e rendimento escolar para os maiores de 4 anos. (Lei Complementar 150 de 2015).
A partir de 1º de janeiro de 2024, o valor será de R$ 62,04 por dependente para os trabalhadores com remuneração de até 1.819,26 por mês (em 2024). Portanto, se a família tiver dois filhos o valor é de R$ 124,08, se forem três, sobe para R$ 186,12, e assim por diante. Vale ressaltar que esse valor também costuma ser ajustado todos os anos pelo governo.
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