Em virtude dos feriados olímpicos estabelecidos pela Prefeitura do Rio de Janeiro para os dias 04 e 05 de agosto, aconselhamos que os empregadores que residem no município antecipem para esta quarta-feira, dia 03/08, o recolhimento do DAE, referente ao mês de julho.
O documento tem o vencimento para o dia 05/08/2016, já que o eSocial respeita a agenda tributária estabelecida pela Receita Federal, mas nos dias 04 e 05 não haverá expediente bancário na cidade. Sugerimos que o empregador não faça agendamento do pagamento pela internet, pois alguns bancos não estão aceitando esta opção para a guia do DAE pelo Internet Banking.
Pedimos desculpas pelo comunicado feito em cima da hora. O feriado foi comunicado pelo prefeito Eduardo Paes apenas nesta terça-feira, dia 02, e publicado no Diário Oficial, desta quarta-feira, dia 03.
Mais feriados em agosto
Lembramos que além dos dias 04 e 05, também foram decretados feriados olímpicos municipais nos dias 18 e 22 de agosto. Nestas datas os empregados domésticos têm direito à folga, caso o empregador necessite dos serviços nestes dias deverá fazer um acordo com a empregada. Existem duas possibilidades para quem precisar que a empregada trabalhe no feriado:
– Remunerar o dia em dobro
– Combinar um outro dia de folga
