A categoria dos domésticos tem benefícios previdenciários garantidos como auxílio-doença, aposentadoria e salário-maternidade
Lei permite que os empregados domésticos acompanhem o filho ou cônjuge até o médico
Novas regras começaram a valer a partir do dia 20 de novembro
Biometria facial é nova modalidade de recadastramento para manter o cartão ativo
Saiba quais estados e municípios são contemplados pelo feriado do dia 20 de novembro
Situações como rescisão por comum acordo, novo motivo de afastamento temporário e parcelamento de férias estarão disponíveis dia 11 de novembro
A multa é para estimular o empregador a assinar a carteira de trabalho da doméstica
A partir de novembro o acordo de desligamento será legalizado, o que reduz os custos do empregador, desde que obedecidos alguns critérios