O ano de 2017 começou e o empregador doméstico precisa se manter atendo a datas importantes para se estar atualizado e sempre dentro da lei. A Doméstica Legal preparou o Calendário do empregador doméstico com as principais ocasiões que merecem destaque na rotina trabalhista.
São datas comemorativas, em que o empregador pode aproveitar para demonstrar seu apreço pelos seus trabalhadores, feriados em que é necessário estar atendo ao direito de folga e compromissos fiscais e trabalhistas. Confira:
Feriados Nacionais
Todos os trabalhadores domésticos que desempenham suas funções no âmbito nacional têm direito de folgar nos feriados nacionais estabelecidos. Caso o empregador necessite dos serviços em uma destas datas, deverá acordar com o empregado.
Em caso de trabalho no feriado nacional, a remuneração deverá ser calculada com base em horas extras de 100%. Ou seja, o dobro do que a pessoa receberia por um dia normal. Outra possibilidade é conceder uma folga compensatória em um dia em que haveria expediente normal. Entenda como funciona a folga e a remuneração do empregado doméstico no feriado.
A mesma regra vale para os feriados estaduais e municipais: Neste caso, o empregador deverá considerar o endereço em que o serviço doméstico é prestado e não o da residência do trabalhador.
Confira as datas dos feridos nacionais de 2017:
Fevereiro
- 28 (terça-feira): Carnaval
Abril
- 14 (sexta-feira): Sexta-feira da Paixão
- 16 (domingo): Páscoa
- 21 (sexta-feira): Tiradentes
Maio
- 01 (segunda-feira): Dia do Trabalho
Junho
- 15 (quinta-feira): Corpus Christi
Setembro
- 07 (quinta-feira): Independência do Brasil (Sete de setembro)
Outubro
- 12 (quinta-feira): Nossa Senhora Aparecida
Novembro
- 02 (quinta-feira): Finados
- 15 (quarta-feira): Proclamação da repúblico
Dezembro
- 25 (segunda-feira): Natal
Feriados estaduais
Acre
- 23 de janeiro – Dia do evangélico
- 08 de março – Alusivo ao Dia Internacional da Mulher
- 15 de junho – Aniversário do Estado
- 5 de setembro – Dia da Amazônia
- 17 de novembro – Assinatura do Tratado de Petrópolis
Alagoas
- 24 de junho – São João
- 29 de junho – São Pedro
- 16 de setembro – Emancipação política
Amapa
- 19 de março – Dia de São José, santo padroeiro do Estado do Amapá
- 13 de setembro – Criação do Território Federal
Amazonas
- 5 de setembro – Elevação do Amazonas à categoria de província
- 20 de novembro – Dia da Consciência Negra
Bahia
- 2 de julho – Independência da Bahia
Ceará
- 25 de março – Abolição da escravidão no Ceará
Distrito Federal
- 21 de abril – Fundação de Brasília
- 30 de novembro – Dia do evangélico
Feriados no Maranhão
- 28 de julho – Adesão do Maranhão à independência do Brasil
Mato Grosso
- 20 de novembro – Dia da Consciência Negra
Mato Grosso do Sul
- 11 de outubro – Criação do estado
Minas Gerais
- 21 de abril – Data magna do estado
Pará
- 15 de agosto – Adesão do Grão-Pará à independência do Brasil
Paraíba
- 26 de julho – Homenagem à memória do ex-presidente João Pessoa
- 5 de agosto – Fundação do Estado em 1585
Paraná
- 19 de dezembro – Emancipação política do Paraná
Pernambuco
- 1º domingo de março – Revolução Pernambucana de 1817
Piauí
- 19 de outubro – Dia do Piauí
Rio de Janeiro
- 23 de abril – Dia de São Jorge
- 20 de novembro – Dia da Consciência Negra
Rio Grande do Norte
- 3 de outubro – Mártires de Cunhaú e Uruaçu
Rio Grande do Sul
- 20 de setembro – Proclamação da República Rio-Grandense
Rondônia
- 4 de janeiro – Criação do estado
- 18 de junho – Dia do evangélico
Roraima
- 5 de outubro – Criação do estado
Santa Catarina
- 11 de agosto – Dia de Santa Catarina (criação da capitania, separando-se de São Paulo)
- 25 de novembro – Dia de Santa Catarina de Alexandria
São Paulo
- 9 de julho – Revolução Constitucionalista de 1932 (Data magna do estado)
Sergipe
- 17 de março – Aniversário de Aracaju
- 24 de junho – São João
- 8 de julho – Autonomia política de Sergipe
- 8 de dezembro – Nossa Senhora da Conceição
Tocantins
- 5 de outubro – Criação do estado
- 18 de março – Autonomia do Estado (criação da Comarca do Norte);
- 8 de setembro – Padroeira do Estado (Nossa Senhora da Natividade);
Goiás
- Não possui feriado estadual
Espírito Santo
- Não possui feriado estadual
Feriados municipais
Os feriados municipais normalmente são estabelecidos no dia do aniversário do município, no dia do patrono local ou de algum santo padroeiro. Para confirmar as datas, que variam de acordo com cada localidade, é necessário consultar individualmente os sites oficiais dos governos e prefeituras.
Datas comemorativas
Todo mundo gosta de reconhecimento, especialmente no ambiente de trabalho.
Uma forma simples e eficiente do empregador motivar seu empregado é lembrando de datas comemorativas. Um cumprimento ou uma mensagem gentil podem fazer muita diferença, inclusive trazendo efeitos para o dia a dia do relacionamento entre empregador e empregado.
- 08 de Março: Dia internacional da mulher
- 27 de Abril: Dia da empregada doméstica
- 14 de Maio: Dia das Mães
- 22 de Julho: Dia do trabalhador doméstico
- 13 de Agosto: Dia dos pais
- 08 de Dezembro: Dia da família
Datas de compromissos financeiros
Apesar de não ser uma empresa, o empregador doméstico possui rotinas que passam pelas burocracias da legislação trabalhista. Estar atento às datas e pagar tudo em dia é a melhor maneira de se manter longe de problemas trabalhistas, dívidas e prejuízos com o pagamento de multas e juros.
As datas a seguir devem fazer parte da agenda de rotinas do empregador. Para ajudar nesta organização, os clientes da Doméstica Legal contam com um sistema 100% ajustado à legislação do emprego doméstico.
- DAE (Documento de Arrecadação do eSocial), reúne todas as verbas relativas ao emprego doméstico. O boleto é emitido pelo site do eSocial e tem vencimento sempre no dia 07 de cada mês, desde que caia em dia útil.
Nos meses em que o dia 07 é final de semana o vencimento acontece no dia
útil subsequente. - Até o 5 dia útil de cada mês, pagamento do salário do empregado.
- Imposto de Renda: em 2017 o período de declaração começa em 02 de março e termina em 27 de abril
- Décimo terceiro salário: a primeira parcela deve ser paga até dia 30 de novembro e a segunda até dia 20 de dezembro
