O carnaval não é feriado nacional, sendo assim, a empregada doméstica não tem direito a folga. Contudo, é necessário prestar atenção, pois alguns municípios e estados adotaram suas próprias regras.
No Rio de Janeiro, por exemplo, é considerado feriado no dia 21, terça-feira. Portanto, o empregador deve dar folga a doméstica nesse dia, mas se o patrão, em comum acordo com a doméstica, quiser que ela trabalhe nesse dia deverá pagar o dobro ou dar uma folga compensatória. Já em São Paulo não haverá ponto facultativo e nem feriado.
Nos municípios, os patrões precisam observar a legislação vigente no site da prefeitura para verificar se algum dia do período de Carnaval será fixado como feriado.
A empregada doméstica pode trabalhar em dia de feriado?
Sim, a empregada doméstica poderá trabalhar em dia de feriado. Se em algum estado ou município for fixado feriado e o patrão solicitar os serviços do trabalhador doméstico, a remuneração do dia de trabalho deverá ser paga em dobro.
Folga no período de carnaval pode ser compensada?
Pode sim. Se o patrão der folga em dias de carnaval em lugares onde não é feriado, poderá exigir que essas horas sejam compensadas posteriormente.
Datas do carnaval 2023
O carnaval acontecerá nos dias 18 (sábado), 19 (domingo), 20 (segunda-feira) e 21 (terça-feira).
???? Atenção:???? A quarta-feira de cinzas cai no dia 22 e não é feriado! Este dia é ponto facultativo, até as 14 horas, somente para as repartições públicas federais. Não sendo aplicado ao emprego doméstico.
Calendário do emprego doméstico 2023
Existem diversas datas importantes no emprego doméstico, entre elas: datas de compromissos financeiros, feriados nacionais, estaduais, municipais, datas comemorativas e pontos facultativos. E, para facilitar a vida do empregador e da doméstica, preparamos um calendário bem dinâmico. Acesse o calendário gratuitamente.
