Na hora de contratar um empregado doméstico, o empregador pode escolher partir direto para o contrato de trabalho por tempo indeterminado ou optar pelo contrato de experiência.
O período de experiência tem como objetivo alinhar as necessidades do empregador e as rotinas de trabalho do empregado bem como o convívio entre as duas partes. Desta forma, tanto o empregador quanto o empregado podem ter certeza da escolha feita.
O presidente da Doméstica Legal, Mario Avelino, recomenda em seu livro “Emprego Doméstico, como gastar menos dentro da lei” que o empregador adote o período de experiência. “Se houver rescisão ao término do contrato de experiência, o empregador não terá que pagar o aviso-prévio”, explica Avelino.
Todas as outras verbas rescisórias, saldo de salário, 13º salário proporcional, férias proporcionais acrescidas de 1/3, deverão ser pagas na rescisão do contrato, caso uma das partes opte pelo encerramento do vínculo.
Anotação na carteira de trabalho
A anotação do período de experiência na carteira de trabalho deve ser anotado logo no primeiro dia de trabalho. O registro deve ser feito na parte de “Anotações Gerais” da carteira de trabalho especificando a natureza do “contrato de experiência”.
Direitos do trabalhador quando o contrato de experiência é encerrado antes do término
No caso do empregador rescindir o contrato de experiência antes de terminar o período estabelecido, ele deverá indenizar o empregador doméstico com a metade do valor relativo aos dias que faltam até o término do contrato.
Caso a demissão venha por iniciativa do empregado, antes do término do contrato, deverá indenizar o empregador com a mesma multa.
Duração do contrato de eexperiência
O contrato de experiência pode durar no máximo 90 dias, dentro deste período ele pode ser prorrogado uma única vez, respeitando o limite do período.
Algumas opções de divisão:
- 30 dias
- 30 dias, prorrogados por mais 60
- 45 dias
- 45 dias, prorrogados por mais 45
- 60 dias
- 60 dias, prorrogados por mais 30
- 90 dias
Se ao final do contrato de experiência o empregador não desligar o empregado o vínculo passa automaticamente a ser de contrato por tempo indeterminado.
