Anualmente o feriado do Dia de Finados – ou Dia dos Mortos – é celebrado no dia 02 de novembro e no Brasil, esta data é um feriado nacional. Com isso, os trabalhadores domésticos têm direito a folgar neste dia, mas se o empregador precisar dos serviços nesta data, deverá fazer um acordo com o empregado.
O dia de Finados é importante para algumas religiões, principalmente para os católicos. O dia é reservado para prestar homenagens aos entes queridos que já morreram.
Remuneração no feriado
A remuneração em dia de feriado deve ser calculada com base em 1 dia de trabalho em dobro. Outra opção é conceder uma folga compensatória em um dia que haveria expediente normal, porém a compensação deve acontecer no mesmo mês.
O empregador deverá considerar o endereço em que o serviço doméstico é prestado e não o endereço da residência do trabalhador.
