No dia 12 de maio é celebrado o Dia Mundial do Enfermeiro, profissional que atualmente tem salvado milhares de vidas à frente do combate contra a Covid-19. Todos os dias esses profissionais deixam suas casas e vestem seus uniformes por um bem maior: salvar vidas em uma pandemia. E neste dia, a Doméstica Legal quer deixar registrado nossa gratidão por todos os enfermeiros que diariamente estão nessa luta.
Porém, não é somente enfrentando a Covid-19 que esses trabalhadores se destacam. O profissional de enfermagem também pode ser considerado um trabalhador doméstico!
Como assim o enfermeiro é empregado doméstico?
É isso mesmo! O enfermeiro pode trabalhar como cuidador de idosos, mesmo sendo técnico de enfermagem. Ao trabalhar dentro da residência do empregador, ele pode ser enquadrado nas leis que regulamentam o trabalho doméstico. O artigo 1º da Lei Complementar 150 (A Lei da Empregada Doméstica) diz que ‘’Ao empregado doméstico, assim considerado aquele que presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas, por mais de 2 (dois) dias por semana, aplica-se o disposto nesta Lei’’.
Então se você empregador doméstico tem um enfermeiro trabalhando em sua residência mais de 2 vezes na semana, saiba que ele precisa ter a carteira de trabalho assinada para que todos seus direitos sejam assegurados por lei.
Ano Internacional dos Profissionais de Saúde
O Dia Internacional da Enfermagem é celebrado mundialmente no dia 12 de maio, aniversário do nascimento de Florence Nightingale, considerada a pioneira da enfermagem moderna. Em 2021, a Organização Mundial da Saúde (OMS) designou o Ano Internacional dos Profissionais da Saúde e Cuidadores, em reconhecimento à atuação destes profissionais ao com bate da pandemia de Covid-19. O tema escolhido para a campanha é “Enfermeiros: Uma Voz para Liderar – Visão para o Futuro da Saúde”. O Conselho Internacional de Enfermagem procura vislumbrar o futuro da enfermagem e como estes profissionais irão transformar a visão dos cuidados em saúde.
Fonte: OPAS
