O trabalhador doméstico que está com a jornada de trabalho reduzida ainda em novembro de 2020 e o empregador irá pagar o 13º salário, precisam ficar atentos! O eSocial não está calculando esse valor de forma adequada, e o empregador precisa fazer o lançamento de forma manual.
Conheça as regras para pagamento do 13º salário
Para fazer as alterações necessárias no eSocial no caso da doméstica que teve redução de jornada em 2020, nossa equipe técnica preparou um passo a passo para auxiliar o empregador doméstico nessa tarefa.
Confira o passo a passo
Passo 1: Fazer login no eSocial inserindo os números do CPF, Código de Acesso e a senha pessoal
https://login.esocial.gov.br/login.aspx
Passo 2: Clicar na opção pagamentos e, em seguida, na sub-opção Dados da Folha de Pagamento.
Passo 3: o eSocial irá exibir duas notificações orientando a respeito dos lançamentos do mês. Clique no botão OK em ambas as notificações.
Passo 4: Selecione o mês novembro e, logo em seguida, clicar no nome do empregado (a) desejado.
Passo 5: Clique no botão “Adicionar Outros Vencimentos/Pagamentos”.
Passo 6: Selecione a rubrica “13º salário – Adiantamento” e em seguida clique no botão “Adicionar”.
Passo 7: Informe o valor da primeira parcela do 13º salário na rubrica eSocial1800 – 13º Salário Adiantamento e logo em seguida clique no botão “Salvar Remuneração”.
Observação: Para achar o valor da primeira parcela, basta verificar o salário normal da (o) empregada (o), sem aplicar a redução e dividir por dois.
Neste caso, utilizamos uma empregada que tenha recebido, no mês de novembro, o salário com redução de 70%, com salário normal de R$ 1.500,00. Logo, R$ 1.500,00 / 2 = R$ 750,00, este será o valor da primeira parcela do 13º salário que deverá ser pago até o dia 30 de novembro.
Passo 8: O eSocial irá exibir a mensagem de que as remunerações foram salvas com sucesso, logo em seguida clique no botão “Encerrar Folha”.
Passo 9: Verifique as bases de cálculo e clique no botão “Confirmar”.
Passo 10: Clique em “Emitir Guia” – para emitir a guia do mês de novembro – e em seguida, clique no botão “Emitir Recibo”. Nesse momento será feito o Download dos recibos de salário e 13º salário.
Passo 11: Imprimir o recibo de 13º salário.
