A nova tabela de INSS e salário-família para o ano de 2023 já foi atualizada e o aumento é válido a partir de 1º de janeiro de 2023. As alíquotas são relativas aos salários pagos em janeiro, recolhidos em fevereiro.
O patrão doméstico precisa ficar alerta, pois a contribuição previdenciária pode variar conforme o salário da empregada doméstica. Caso o patrão deixe de fazer o recolhimento devido, poderá ser multado e até acionado pela Receita Federal.
Confira os valores dos salários vigentes em todo o Brasil para a empregada doméstica
Como ficou a tabela de contribuição de INSS em 2023?
Para facilitar o cálculo do patrão doméstico, a Doméstica Legal criou a tabela com dedução. O cálculo é feito da seguinte forma: basta multiplicar a base de INSS à alíquota pertinente a faixa, e depois diminuir pela parcela a deduzir. Lembrando que a parte de recolhimento do patrão doméstico será de 8%.
O salário-família também teve reajuste para 2023
O salário-família se tornou um benefício para os empregados domésticos com a regulamentação da Lei Complementar 150/2015. A remuneração é complementar para os empregados que possuem filhos com até 14 anos ou portador de necessidades especiais. O benefício tem critérios específicos que determinam quem tem ou não direito a receber esta cota.
O valor será, a partir de 1º de janeiro de 2023, de R$ 59,82 (por dependente) para o trabalhador que recebe remuneração mensal até R$ 1.754,18.
Conheça os critérios para o recebimento do benefício.
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