Site da Receita Federal disponibiliza funcionalidade a partir de segunda-feira, dia 16 de janeiro. Atendimento físico será mantido e pode ter custo de até R$ 7,00
Em entrevista ao Jornal Nacional, Mario Avelino, Presidente da Doméstica Legal, denuncia os erros que impedem trabalhadores de obter direitos assegurados pela Lei Complementar 150
Doméstica Legal fez uma relação com as datas que devem ser anotadas na agenda, entre elas compromissos financeiros, feriados e datas comemorativas
Em declaração, Secretário de transporte disse que aumento só deve acontecer depois que toda a frota estiver equipada com ar-condicionado. Tarifas intermunicipais, no entanto, podem variar
Jornal Extra (05/01/17)
Valor entra em vigor em 1º de janeiro de 2017 e é a menor remuneração permitida para empregados domésticos que trabalham 44 horas semanais em locais sem piso regional
Auxilio financeiro temporário ampara trabalhador em caso de perda do emprego sem justa causa. Benefício é limitado ao valor de um salário mínimo federal para domésticos
Empregador precisa informar os dados para que o empregado tenha direito a dedução no imposto de renda e salário-família
Acordo coletivo de São Paulo e regiões determina a contratação de um seguro de vida para trabalhadores domésticos. Quem não adere ou não paga em dia pode sofrer prejuízos
Valor foi calculado com base nos marcadores IPC e FIPE e publicado no projeto de lei, mas ainda aguarda aprovação definitiva para passar a valer.