Perder os prazos para pagamento dessas obrigações pode gerar penalidades junto à justiça do trabalho.
O Instituto Doméstica Legal participa de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
Instituto Doméstica Legal lança campanha para lutar pelo direito constitucional e trabalhista aos trabalhadores domésticos.
O novo valor é retroativo a janeiro de 2023 e o patrão doméstico pode começar a se organizar para aplicar o reajuste.
Julgamento acontecerá no dia 20 de abril, não perca o prazo de participar da ação!
Saiba o que mudou com a aprovação da lei e como está a formalização no país.
A PEC das Domésticas completou 10 anos neste domingo (2).
PEC da doméstica completa 10 anos em abril e Instituto visa lutar para melhorar o emprego doméstico.
Salários podem ter variações de acordo com alguns estados, que possuem piso regional com base em legislação própria.
Perder os prazos para pagamento dessas obrigações pode gerar penalidades junto à justiça do trabalho.