A pandemia durou mais tempo que o esperado. Pouco mais de um ano após o mundo entrar um estado crítico voltado para saúde, estamos celebrando o Dia da Empregada Doméstica com números alarmantes ao que diz respeito ao desemprego da categoria no país. Em meio ao caos, muitos empregadores decidiram mandar as domésticas embora. Foram perdidos 489 mil empregos formais no emprego doméstico, equivalente a menos 27,63%, passando de 1.770.000 em 2019 para 1.281.000 em dezembro de 202, conforme dados da PNAD continua do IBGE.
Porém é preciso atentar para os procedimentos que podem ser adotados durante esse período de pandemia para preservar o trabalho da empregada doméstica a harmonia na relação de trabalho. São atitudes simples que podem ajudar nesse momento de crise, listamos 5 atitudes que podem ajudar o empregador:
Assine a carteira
Não deixe de fazer o recolhimento do INSS e FGTS pelo E-social. Isso vai evitar qualquer problema de não cumprimento daquilo que é exigido pela legislação.
Proteção
Disponibilize para a doméstica todos os equipamentos de proteção individual necessários, como máscaras e álcool em gel. Oriente, também, em relação às medidas de segurança para evitar contaminações.
Dignidade
Respeite o trabalhador como profissional. Qualquer mudança é por acordo conversado e não de maneira imposta.
Locomoção na pandemia
Apesar de não ser uma obrigação do empregador, a recomendação é ter atenção com relação a adoção de um outro meio de transporte, evitando o uso do coletivo.
Faz a diferença
Ações simples que vão além do cumprimento das obrigações contratuais, demostram empatia, como fornecer cesta básica, proporcionar kits de higiene e máscaras também para os familiares dos empregados, por exemplo. Não custa caro.
As dúvidas mais frequentes de todo empregador e empregada doméstica durante a pandemia
Essas atitudes podem ser praticadas por todo empregador, mas não deixa claro o que a legislação estabelece. Reunimos também as principais dúvidas dos empregadores e trabalhadoras domésticas durante o período de pandemia. Contamos com o nosso especialista em emprego doméstico, Mario Avelino, para esclarecer algumas questões conforme a lei das domésticas.
Para manter o serviço da doméstica, o empregador, além de garantir a carteira assinada, na medida do possível, é importante evitar o deslocamento da empregada, sem que haja perda salarial. “Uma sugestão é fazer um esquema de revezamento. Vale também buscar uma alternativa para evitar a exposição em um transporte público, ou seja, ir buscá-la ou contratar um motorista de aplicativo”, explica Mario Avelino. A lei permitiu algumas negociações entre as partes, um exemplo disso é negociar um acordo de um regime especial de compensação de jornada, o empregador também pode antecipar feriados.
A empregada doméstica precisa ficar isolada na casa do empregador doméstico?
Folgas e horas extras deverão ser negociadas em comum acordo, o empregador doméstico pode adotar um banco de horas durante esse período de pandemia no intervalo de um mês a um ano.
Já em caso de contaminação do empregador doméstico, é preciso atenção às regras e observar o que é permitido ou não no trabalho doméstico. Confira mais sobre esse assunto aqui!
Fonte: Correio 24 horas
Segurança no trabalho é essencial em tempo de pandemia
Visando prevenir contaminações no trabalho, listamos os principais Equipamentos de Proteção Individual que o empregador doméstico deve fornecer a empregada e os protocolos que devem ser seguidos no trabalho doméstico na residência do empregador. Você pode baixar os Protocolos de segurança clicando aqui.
O que acontece com o empregador que descumprir as regras trabalhistas?
O empregador que não assinar a carteira de trabalho fica sujeito a uma multa que varia de R$ 800 a R$ 3 mil, e também pode receber uma ação trabalhista.
Redução de jornada de trabalho e suspensão de contrato
De acordo com dados divulgados recentemente, será publicado em Diário Oficial ainda a permissão para o retorno dos acordos de suspensão de contrato de trabalho e redução da jornada de trabalho por 120 dias (podendo ser prorrogado). Saiba mais sobre esses acordos clicando aqui.
O empregador também terá outras opções como antecipação de férias, licenças remuneradas com compensações, entre outras.
Presidente da Doméstica Legal pede ajuda de empregadores domésticos
Em 2020, o Instituto Doméstica Legal promoveu a campanha “Solidariedade legal” visando ajudar as domésticas e diaristas que se encontravam desempregadas. “Reforço que neste momento precisamos continuar ajudando quem precisa, se cada pessoa fizer a sua parte, podemos ajudar milhares de domésticas e diaristas que estão sem trabalho”, explica Mario Avelino.
A campanha consiste que o empregador doméstico ou contratante de diarista entre em contato com suas ex-funcionárias para saber como elas estão, se precisam de alguma ajuda, seja ela qual for. Oferecer auxílio neste período de pandemia, mesmo que pequeno, pode fazer a diferença na vida da trabalhadora que precisa manter sua família.
