Neste início de ano, o empregador doméstico precisa ficar atento aos feriados e datas comemorativas do emprego doméstico. O mês de abril possui 3 feriados nacionais. Na próxima sexta-feira, dia 19, o feriado da Paixão de Cristo, mais conhecido popularmente como sexta-feira santa e no domingo, dia 21, o feriado de Tiradentes e Páscoa.
Empregada doméstica trabalha nos feriados de abril no emprego doméstico? (Paixão de Cristo, Páscoa e Tiradentes?)
As empregadas domésticas têm direito a folgar nestes dias, entretanto se o empregador precisar dos serviços nesta data, deverá fazer um acordo com o empregado. Caso o empregado trabalhe em regime de escala 12/36 e o dia de trabalho cair no feriado, não haverá pagamento em dobro, conforme o parágrafo 1º, do Art.10 da Lei complementar 150.
Remuneração no feriado
A remuneração em dia de feriado deve ser calculada com base em 1 dia de trabalho em dobro. Outra opção é conceder uma folga compensatória em um dia que haveria expediente normal, porém, a compensação deve acontecer no mesmo mês. O empregador deverá considerar o endereço em que o serviço doméstico é prestado e não o endereço da residência do trabalhador.
Feriados municipais 2019
Os feriados municipais normalmente são estabelecidos no dia do aniversário do município, no dia do patrono local ou de algum santo padroeiro. Para confirmar as datas, que variam de acordo com cada localidade, é necessário consultar individualmente os sites oficiais dos governos e prefeituras.
A Doméstica Legal disponibilizou um calendário para o empregador conferir todas as datas importantes do emprego doméstico. Confira!
