A vida é corrida. Entre compromissos de trabalho, rotina da casa e os boletos do mês, é fácil esquecer de detalhes burocráticos. Mas se você é empregador doméstico, manter uma rotina organizada com suas obrigações mensais não é só um cuidado: é uma forma de evitar problemas sérios no futuro.
Para ajudar a não deixar nada passar, preparamos um checklist simples e direto com tudo que precisa ser feito neste mês.
Quais são as obrigações mensais do empregador doméstico?
- Fechamento da folha de pagamento no eSocial
Todo início de mês, o eSocial precisa ser atualizado com as informações do salário, horas extras (se houver), descontos e adicionais da empregada. - Geração e pagamento do DAE (Documento de Arrecadação do eSocial)
Esse documento reúne todos os encargos: INSS, FGTS e, quando aplicável, o IRRF.
Prazo de pagamento: até o dia 20 de cada mês. Se cair em fim de semana ou feriado, antecipe! - Pagamento do salário
O pagamento do salário deve ser feito até o dia 7 de cada mês, considerando o sábado como dia útil.
Se o dia 7 cair em domingo ou feriado, o pagamento deve ser antecipado para o dia útil imediatamente anterior.
- Vale-transporte
O empregador deverá conceder o valor referente ao vale-transporte para o trabalhador até o último dia útil do mês vigente, para custear os gastos com transporte do mês seguinte. - Controle de ponto ou registro de jornada
Ainda que você não utilize um sistema de ponto eletrônico, é fundamental registrar a jornada de trabalho para garantir a segurança jurídica do vínculo empregatício.
A alternativa ao ponto eletrônico é o ponto manual, que pode ser feito por meio de uma folha de ponto preenchida e assinada pelo empregado diariamente. - Acompanhamento de férias, 13º salário e reajuste salarial
- É importante ter um calendário das obrigações anuais que se aproximam. Antecipar é melhor que correr atrás do prejuízo.
Verificação do DET
Como vimos no outro artigo, o DET pode conter notificações do Ministério do Trabalho. Verifique pelo menos uma vez por mês.
Dica extra: use lembretes e ferramentas digitais
Você pode criar alertas no Google Agenda ou usar um planner mensal para deixar tudo à vista. E, claro, contar com a assessoria especializada da Doméstica Legal, que te lembra de tudo e ainda executa essas tarefas por você.
O que acontece se você esquecer alguma obrigação?
- Multas por atraso no pagamento de tributos;
- Complicações em fiscalizações;
- Ações trabalhistas por falta de comprovação;
- Dificuldades em regularizar vínculos antigos.
Sua tranquilidade começa com organização
Ser empregador doméstico é também ser responsável por direitos e deveres. Mas você não precisa fazer isso sozinho.
A Doméstica Legal está aqui para cuidar dessa parte enquanto você cuida do que é mais importante: a sua vida. Não corra riscos. Regularize sua situação e mantenha tudo em dia com o suporte da nossa equipe!
