Depois de bater recorde no número total de trabalhadores, o emprego doméstico no Brasil registrou um forte crescimento da informalidade, com queda substancial na renda e redução de postos de trabalho com carteira assinada. Este é o retrato da categoria cinco anos após assinatura da PEC da Doméstica, que reconheceu a atividade como profissão.
A jovem legislação — assinada em 1º de junho de 2015 — garantiu direitos fundamentais à categoria, entre eles: contribuição previdenciária, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), jornada de trabalho, adicional noturno, férias, 13º salário, licença-maternidade, hora extra e seguro-desemprego.
Para Mário Avelino, presidente do Doméstica Legal, durante a quarentena, os empregadores estão suspendendo contratos ou reduzindo as horas trabalhadas. Grande parte, segundo ele, já havia antecipado as férias no mês de abril. Para o especialista, os próximos meses são de grande preocupação, após o fim de auxílio pago pelo governo, e a informalidade pode crescer ainda mais.
— Esperamos que o governo prorrogue o benefício. Caso contrário, vamos ter uma diminuição sensível no emprego doméstico formal. O empregador vai se questionar se precisa mesmo ter a doméstica todos os dias em sua casa. Muitos patrões também vão perder a renda por causa do enfraquecimento da economia — avalia Avelino.
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