O trabalho doméstico desempenha um papel fundamental em nossas vidas, proporcionando ambientes limpos, organizados e confortáveis para o bem-estar de todos. No entanto, por muito tempo, esse trabalho essencial foi subvalorizado e negligenciado. 

No dia 22 de julho, celebramos o Dia Internacional do Trabalho Doméstico, uma data que nos lembra da importância dessa categoria e das melhorias conquistadas graças aos esforços do Instituto Doméstica Legal. 

De acordo com a Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio Avançada (PNAD) do IBGE do primeiro trimestre de 2023, o Brasil tem 5.698.000 empregados domésticos, sendo 1.489.000 formais (26,13%), e 4.208.000 informais (73,87%). 

A categoria é composta, em sua maioria (93%) por mulheres, e 70% são pretas e com baixa escolaridade. Muitas delas são responsáveis pelo sustento da família.

Vamos explorar a história desse dia, as conquistas alcançadas e como podemos valorizar os serviços domésticos como sociedade? 

A origem do Dia Internacional do Trabalho Doméstico

Em 22 de julho, comemora-se o Dia Internacional do Trabalho Doméstico, uma data que remonta há mais de nove décadas nos Estados Unidos. No Brasil, também homenageamos os empregados domésticos no Dia Nacional da Empregada Doméstica, em 27 de abril. 

A história do dia 22 de julho remonta a Joe Paul Simenn, um empregado doméstico que trabalhava em uma mansão na Califórnia. Em 1921, Simenn solicitou folga para visitar sua esposa e filhos, mas seu pedido foi negado. Em resposta, ele espalhou um boato de que os dias 21 e 22 de julho seriam celebrados como o “Dia do Serviçal”. Essa notícia se espalhou rapidamente, levando os empregadores a concederem folga a seus funcionários. Independentemente da veracidade dessa história, ao longo das décadas, a celebração ganhou reconhecimento mundial.

Conquistas e transformações no emprego doméstico através do Instituto Doméstica Legal

Desde sua fundação em 2004, o Instituto Doméstica Legal desempenha um papel crucial na melhoria das condições de trabalho doméstico. Com pioneirismo e dedicação inabalável, tornou-se a maior especialista em emprego doméstico no Brasil, oferecendo suporte e orientação aos patrões domésticos em todas as etapas da gestão de um trabalhador.

Uma das grandes realizações do Instituto Doméstica Legal é a capacidade de evitar conflitos trabalhistas, algo prejudicial tanto para os empregadores quanto para os empregados. 

Com a ajuda da Doméstica Legal, os serviços de folha de pagamento e regularização das obrigações trabalhistas já ajudaram mais de 50 mil empregadores e cerca de 70 mil trabalhadores. Essa atuação exemplar tem proporcionado segurança e tranquilidade, construindo uma relação de confiança e harmonia entre ambas as partes.

O Instituto também desempenha um papel transformador na elaboração de leis justas e equilibradas, que atendam às demandas e necessidades de empregadores e empregados. O presidente do Instituto, Mario Avelino, tem se dedicado incansavelmente à busca por relações mais formais e harmoniosas no emprego doméstico.

Através da ONG Instituto Doméstica Legal, lutamos pela melhoria do emprego doméstico com ativa participação na elaboração de leis justas e equilibradas. Algumas das nossas conquistas: 

• Redução do INSS patronal de 12% para 8%; 
• Dedução do INSS patronal no Imposto de Renda, que durou até 2019 e aguarda aprovação da Câmara dos Deputados Federais (desde 2019) de um Projeto de Lei para a continuidade do benefício; 
• Definição do trabalhador diarista com até duas diárias na semana; 
• Segurança previdenciária para o trabalhador diarista contribuindo com 5,5% de INSS como Microempreendedor Individual;
• Um Projeto de Lei que recria o REDOM, um programa de recuperação previdenciária dos empregadores domésticos para refinanciamento da dívida do INSS, que também aguarda aprovação do governo;

Graças a seu trabalho e empenho, foram alcançadas conquistas significativas no decorrer dos anos, e em 2023, a criação de um Projeto de Lei para garantir o direito constitucional do abono do PIS para os trabalhadores domésticos. 

Rumo a um futuro valorizado e reconhecido

Com um legado de pioneirismo, dedicação e luta incansável por direitos, a empresa Doméstica Legal e o Instituto Doméstica Legal consolidam-se como referências incontestáveis no setor do trabalho doméstico. Ao longo dos anos, conquistas significativas foram alcançadas, proporcionando segurança e tranquilidade tanto para patrões quanto para empregados domésticos.

No entanto, reconhecemos que ainda há desafios a serem superados. É fundamental que todos os envolvidos continuem engajados na busca por melhores condições de trabalho, valorização e respeito mútuo. A evolução do emprego doméstico depende do compromisso de cada um de nós em garantir que os direitos sejam assegurados e que a contribuição dos patrões e empregados seja devidamente reconhecida pela sociedade.

O futuro do trabalho doméstico está em constante evolução. Estamos confiantes de que a categoria continuará a se desenvolver, transformando-se em um ambiente justo e seguro. A valorização dos serviços domésticos é um dever de toda a sociedade, e juntos podemos construir um futuro em que esses profissionais sejam respeitados e admirados por sua importante contribuição para a sociedade.