O eSocial Doméstico foi criado para simplificar o cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais do empregador doméstico. No entanto, ele também aumentou o nível de fiscalização e tornou a informalidade mais arriscada do que nunca.
Manter o eSocial regularizado é mais do que um detalhe técnico: é o que garante segurança jurídica, evita multas e protege você de ações trabalhistas ou notificações da Receita Federal.
O que significa manter o eSocial regularizado?
Manter o eSocial regularizado é:
- registrar corretamente a admissão da empregada doméstica;
- gerar e pagar a guia DAE todos os meses (INSS, FGTS, IRRF etc.) dentro do prazo;
- lançar corretamente férias, 13º salário, horas extras e reajustes salariais;
- emitir recibos e manter o controle de ponto atualizado;
- atualizar dados sempre que houver alteração no contrato ou jornada;
- registrar corretamente a rescisão e emitir os documentos obrigatórios no desligamento.
Quais os riscos de um eSocial irregular?
Um eSocial irregular pode resultar em sérias consequências para o empregador doméstico:
Notificações fiscais e trabalhistas
A Receita Federal cruza os dados do eSocial com o Imposto de Renda e outras declarações. Inconsistências geram malha fina, bloqueios e cobranças retroativas.
Ações judiciais e passivos trabalhistas
O empregado pode ingressar com ação cobrando verbas que não foram lançadas corretamente — como férias vencidas, horas extras ou FGTS não depositado.
Multas e juros
O atraso no pagamento da DAE, o não envio de eventos obrigatórios e erros na folha podem gerar multas automáticas, corrigidas com juros.
Benefícios de manter o eSocial regularizado
Segurança jurídica
Você comprova que cumpriu suas obrigações com documentos válidos perante a Justiça e a Receita.
Organização financeira
Com os encargos lançados corretamente, você consegue prever gastos com tributos, férias e rescisões.
Tranquilidade em fiscalizações e declarações
Com tudo em dia, você não corre riscos na hora de declarar seu IR ou responder a uma auditoria.
Profissionalização da relação trabalhista
Mostrar que você cumpre a lei transmite respeito, confiança e valorização da profissional doméstica.
Como a Doméstica Legal pode ajudar?
A Doméstica Legal é a maior especialista do Brasil na gestão do emprego doméstico. Com nosso apoio, você mantém o eSocial regularizado mês a mês, sem dor de cabeça.
Oferecemos:
- geração e controle da folha de pagamento;
- cálculo automático da DAE;
- lançamento de férias, 13º e reajustes salariais;
- emissão de recibos, informes e documentos rescisórios;
- atualização contínua conforme mudanças na legislação;
- suporte especializado para qualquer dúvida.
Não deixe para depois. Regularize seu eSocial com quem entende do assunto.
Ter um eSocial irregular é como deixar uma bomba-relógio escondida em sua casa. Não espere por notificações, processos ou prejuízos para agir.
👉 Fale agora com a Doméstica Legal e tenha a tranquilidade de estar 100% em dia com a empregada doméstica.
