Situações como rescisão por comum acordo, novo motivo de afastamento temporário e parcelamento de férias estarão disponíveis dia 11 de novembro
A multa é para estimular o empregador a assinar a carteira de trabalho da doméstica
A partir de novembro o acordo de desligamento será legalizado, o que reduz os custos do empregador, desde que obedecidos alguns critérios
É direito do empregado doméstico intervalo para repouso e alimentação
Empregadores domésticos que residem em cidades que contam com acordo coletivo, precisam fazer contribuição sindical anualmente
Algumas estabilidades são previstas somente por Acordos e Convenções Coletivas
O prazo do contrato de experiência deve ser alterado de acordo com os dias do afastamento do trabalhador
Empregador de Mato Grosso é condenado por sonegação dos direitos trabalhistas e tributários