Mais de um milhão de empregadores domésticos podem restituir até R$ 1.093,77 de INSS pago com domésticas

Empregadores fiquem atentos as leis estaduais e municipais para garantir se o carnaval é dia de descanso ou não no local onde reside

Domésticas que trabalharam e tiveram que pedir demissão ou foram demitidas por justa causa até 31/12/2015 poderão sacar suas contas inativas do FGTS

O empregador doméstico deverá aceitar as faltas justificadas da empregada sem descontar sua ausência em seu salário em algumas situações

A Lei Complementar 150 prevê a obrigatoriedade da hora de descanso como direito a todos os trabalhadores afim de melhorar os seus resultados e qualidade de vida

Esta declaração somente deve ser preenchida caso a empregada doméstica tenha tido desconto de Imposto de Renda em 2016

Patrões terão até o dia 27 de fevereiro para entregar declaração, que somente deve ser feita caso doméstica tenha tido desconto de Imposto de Renda em 2016

Quem deixa de contribuir com o INSS tem direito de usufruir dos benefícios de segurado durante 12 meses que podem ser prorrogados mediante comprovação

Alerj recebe mensagem do governador Luiz Fernando Pezão aumentando salário dos trabalhadores

Saiba o que pode e o que não pode ser registrado no documento. Conheça os prazos para cada alteração e para o registro inicial do empregado recém contratado