Patrão que reteve Imposto de Renda Retido na Fonte da sua doméstica em pelo menos um pagamento de salário, férias, 13º ou rescisão no ano anterior, tem a obrigação de enviar a DIRF.
Jornal O Dia (12/01/2023)
Os reajustes são realizados anualmente e válidos a partir de janeiro do ano vigente; o patrão doméstico precisa se programar e comunicar a empregada!
Cobrança vem mensalmente na guia do eSocial doméstico e é uma obrigação do empregador manter a contribuição em dia
Saiba quando foram as mudanças implementadas e o que falta ajustar para ajudar o patrão e trabalhador doméstico a utilizarem a ferramenta.
Estar atento ao que diz a legislação é importante para não correr riscos com a justiça do trabalho.
A Doméstica Legal quer desejar a todos os nossos parceiros, amigos, clientes, funcionários e seguidores, um fim de ano de conclusão de ciclo.
Perder os prazos para pagamento dessas obrigações pode gerar penalidades junto à justiça do trabalho.
O novo valor é válido a partir de fevereiro de 2023 e o patrão doméstico pode começar a se organizar para aplicar o reajuste
Saiba se a doméstica gestante pode ser demitida sem justa causa e como agir se ela descobrir a gestação após a demissão.