O ano de 2018 terá 9 feriados nacionais e o empregador doméstico precisa ficar atento a essas datas para não fugir ao cumprimento da lei. Além dos feriados nacionais, existem pontos facultativos, feriados estaduais, municipais e datas comemorativas.
A Doméstica Legal preparou um guia para o empregador doméstico poder se manter atualizado durante o ano e não perder nenhuma data importante.
Datas de compromissos financeiros
Além dos feriados e datas comemorativas, o empregador doméstico tem compromissos que precisam ser cumpridos no prazo para que esteja em dia com a legislação trabalhista.
As datas a seguir devem fazer parte da agenda de rotinas do empregador. Para ajudar nesta organização, os clientes da Doméstica Legal contam com um sistema 100% ajustado à legislação do emprego doméstico.
- DAE (Documento de Arrecadação do eSocial), reúne todas as verbas relativas ao emprego doméstico. O boleto é emitido pelo site do eSocial e tem vencimento sempre no dia 07 de cada mês, desde que caia em dia útil. Nos meses em que o dia 07 é final de semana o vencimento acontece no dia útil subsequente;
- Até o 5 dia útil de cada mês, pagamento do salário do empregado;
- Décimo terceiro salário: a primeira parcela deve ser paga até dia 30 de novembro e a segunda até dia 20 de dezembro.
Feriados Nacionais e Pontos Facultativos de 2018
Todo trabalhador doméstico tem direito de folgar nos feriados nacionais estabelecidos:
Janeiro
- 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);
Fevereiro
- 12 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo – não é feriado nacional);
- 13 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo – não é feriado nacional, mas em algumas cidades é decretado feriado estadual);
- 14 de fevereiro, quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 14 horas- não é feriado nacional);
Março
- 30 de março, Paixão de Cristo (feriado nacional);
Abril
- 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);
Maio
- 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
- 31 de maio, Corpus Christi (ponto facultativo);
Setembro
- 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);
Outubro
- 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
- 28 de outubro, Dia do Servidor Público – art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (ponto facultativo);
Novembro
- 2 de novembro, Finados (feriado nacional);
- 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional);
Dezembro
- 25 de dezembro, Natal (feriado nacional).
Saiba como deve ser a remuneração do empregado se ele trabalhar durante o feriado
Caso o empregado trabalhe em um feriado nacional, a remuneração deverá ser calculada com base em 1 dia de trabalho em dobro. Outra opção é conceder uma folga compensatória em um dia que haveria expediente normal.
Feriados estaduais
Acre
- 23 de janeiro – Dia do evangélico
- 08 de março – Alusivo ao Dia Internacional da Mulher
- 15 de junho – Aniversário do Estado
- 5 de setembro – Dia da Amazônia
- 17 de novembro – Assinatura do Tratado de Petrópolis
Alagoas
- 24 de junho – São João
- 29 de junho – São Pedro
- 16 de setembro – Emancipação política
Amapá
- 19 de março – Dia de São José, santo padroeiro do Estado do Amapá
- 13 de setembro – Criação do Território Federal
Amazonas
- 5 de setembro – Elevação do Amazonas à categoria de província
- 20 de novembro – Dia da Consciência Negra
Bahia
- 2 de julho – Independência da Bahia
Ceará
- 25 de março – Abolição da escravidão no Ceará
Distrito Federal
- 21 de abril – Fundação de Brasília
- 30 de novembro – Dia do evangélico
Maranhão
- 28 de julho – Adesão do Maranhão à independência do Brasil
Mato Grosso
- 20 de novembro – Dia da Consciência Negra
Mato Grosso do Sul
- 11 de outubro – Criação do estado
Minas Gerais
- 21 de abril – Data magna do estado
Pará
- 15 de agosto – Adesão do Grão-Pará à independência do Brasil
Paraíba
- 26 de julho – Homenagem à memória do ex-presidente João Pessoa
- 5 de agosto – Fundação do Estado em 1585
Paraná
- 19 de dezembro – Emancipação política do Paraná
Pernambuco
- 1º domingo de março – Revolução Pernambucana de 1817
Piauí
- 19 de outubro – Dia do Piauí
Rio de Janeiro
- 23 de abril – Dia de São Jorge
- 20 de novembro – Dia da Consciência Negra
Rio Grande do Norte
- 3 de outubro – Mártires de Cunhaú e Uruaçu
Rio Grande do Sul
- 20 de setembro – Proclamação da República Rio-Grandense
Rondônia
- 4 de janeiro – Criação do estado
- 18 de junho – Dia do evangélico
Roraima
- 5 de outubro – Criação do estado
Santa Catarina
- 11 de agosto – Dia de Santa Catarina (criação da capitania, separando-se de São Paulo)
- 25 de novembro – Dia de Santa Catarina de Alexandria
São Paulo
- 9 de julho – Revolução Constitucionalista de 1932 (Data magna do estado)
Sergipe
- 17 de março – Aniversário de Aracaju
- 24 de junho – São João
- 8 de julho – Autonomia política de Sergipe
- 8 de dezembro – Nossa Senhora da Conceição
Tocantins
- 5 de outubro – Criação do estado
- 18 de março – Autonomia do Estado (criação da Comarca do Norte);
- 8 de setembro – Padroeira do Estado (Nossa Senhora da Natividade);
Goiás
- Não possui feriado estadual
Espírito Santo
- Não possui feriado estadual
Feriados municipais
Os feriados municipais normalmente são estabelecidos no dia do aniversário do município, no dia do patrono local ou de algum santo padroeiro. Para confirmar as datas, que variam de acordo com cada localidade, é necessário consultar individualmente os sites oficiais dos governos e prefeituras.
Datas comemorativas
Como forma de agradecimento e motivação, existem datas comemorativas que o empregador doméstico pode mandar um cumprimento ou uma mensagem gentil para o seu empregado, fazendo a diferença em seu relacionamento com o trabalhador.
- 08 de Março: Dia Internacional da Mulher
- 27 de Abril: Dia Nacional da Empregada Doméstica
- 13 de Maio: Dia das Mães
- 22 de Julho: Dia do trabalhador doméstico
- 12 de Agosto: Dia dos pais
- 08 de Dezembro: Dia da família
