Dez anos após a promulgação da PEC (proposta de emenda à Constituição) das Domésticas, a informalidade ainda domina o mercado de trabalho no setor. De cada 4 trabalhadores dedicados a afazeres domésticos no Brasil, 3 atuam sem carteira assinada.
Mário Avelino, presidente do Instituto Doméstica Legal, acrescenta que, embora a crise de 2015 e 2016 e a pandemia prejudiquem a análise plena dos efeitos da PEC sobre o mercado de trabalho, o saldo é indiscutivelmente positivo.
“Antes, o patrão e o trabalhador estavam sem proteção. Agora, precisamos avançar em projetos que estimulam a formalização, como o que permite deduzir o INSS do empregado do Imposto de Renda do empregador.”
