Em comemoração ao Dia Nacional da Empregada Doméstica (27 de abril), o Instituto Doméstica Legal distribuiu, gratuitamente, centenas de livros próximo à Central do Brasil. Mario Avelino, presidente da ONG e autor do livro “PEC das Domésticas”, autografou os exemplares e tirou dúvidas de domésticas, diaristas e interessados no assunto que estavam à caminho do trabalho.
O livro
O livro “PEC das Domésticas – Novos Direitos e Deveres de Patrões e Empregados” foi lançado em 2015 e contempla tudo o que os empregadores precisam saber na hora de contratar e formalizar uma trabalhadora doméstica. Divido em 31 capítulos, assuntos como INSS, FGTS, 13º salário, férias, banco de horas, ponto diário e horas extras, são explicados ao longo de 440 páginas. Além de tudo o que se refere ao emprego doméstico, desde a contratação até a demissão.
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