No dia em que a Lei Maria da Penha completa 14 anos (07/08/2020), a Doméstica Legal está promovendo uma ação de conscientização sobre a violência doméstica, que aumentou consideravelmente durante a pandemia. De acordo com o Fórum Brasileira de Segurança Pública (FBSP), os casos de feminicídio (crimes contra a mulher) cresceram 22,2% entre março e abril deste ano, em 12 estados do país, comparados ao mesmo período de 2019. Sendo que somente em abril, a procura por um socorro devido à violência doméstica, aumento 37,6%.
Durante a pandemia, as discussões sobre a violência contra a mulher têm se dado devido aos reflexos do isolamento social no ambiente doméstico, potencializando assim, a necessidade de falarmos sobre o assunto, uma vez que a Doméstica Legal presa a harmonia no âmbito doméstico em geral.
O que é considerado crime segundo a Lei Maria da Penha?
A Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) considera o crime de violência doméstica e familiar contra a mulher, sendo: qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial.
Você precisa denunciar ou pedir ajuda!
Pode parecer difícil sair de uma situação violenta ainda mais quando se trata de alguém tão próximo. Mas vocês não estão sozinhas! Peçam ajuda a um familiar, um amigo próximo, aos colegas de trabalho, ao vizinho. Peçam ajuda! A Doméstica Legal está sempre ativa em suas redes sociais, peça ajuda.
O principal canal para denúncia, divulgado por todos os órgãos governamentais, é o número 180, e qualquer pessoa pode fazer a denúncia.
Fique bem. Fique segura. Peça ajuda.