No próximo dia 2 de outubro o país todo estará vivenciando mais uma eleição para alguns cargos públicos, incluindo presidente da nação. Com esse evento nacional, algumas dúvidas vêm surgindo como, por exemplo, se a empregada doméstica que trabalha como mesária tem direito a folga neste dia.
Reunimos as principais informações que patrão e empregada precisam saber para não cometer nenhum erro neste dia. Confira!
Empregada doméstica foi convocada para ser mesária, e agora?
A empregada doméstica deverá comunicar ao patrão sobre sua convocação assim que recebê-la, caso não tenha feito, faça quanto antes! É preciso também entregar a declaração expedida pelo juiz eleitoral ao patrão.
No dia das eleições, em 2 de outubro de 2022, a empregada tem direito ao dobro de folga para cada dia que ficar à disposição da justiça, sem prejuízo de salário, devendo apresentar ao patrão a declaração expedida pela Justiça Eleitoral. A folga é válida para quem atuar como mesária, secretária, presidentes, entre outros.
Quando a empregada deve tirar os dias de folgas?
A legislação não prevê uma data específica, mas a recomendação é que a folga ocorra logo após as eleições. Ou seja, tanto patrão quanto empregada devem concordar para que as folgas sejam cumpridas, visando proporcionar o descanso da empregada.
Empregada foi convocada para participar de treinamentos, ela tem direito a folga?
Sim, todos as empregadas domésticas que participarem de treinamentos voltados às eleições também tem direito a dois dias de folgas por cada dia a disposição da Justiça Eleitoral.
Empregada não foi convocada para trabalhar nas eleições, mas precisa votar. Como proceder?
Vale destacar que se a empregada doméstica estiver trabalhando no dia das eleições, o patrão deverá liberá-la para que ela possa cumprir seu direito de votar. Devendo o patrão usar o bom-senso, e conceder o tempo necessário para que a trabalhadora possa se deslocar e depois retornar ao seu posto de trabalho.
