Benefício faz parte dos novos direitos concedidos aos trabalhadores com a Sanção da Lei Complementar 150. Dependente deve ser informado ao eSocial assim que nasce.

Trabalhador não é obrigado a gerar provas contra si mesmo, mas empregador pode solicitar que testemunhas assinem para dar validade ao documento

Mario Avelino respondeu dúvidas de expectadores e deu nota aos diferentes momentos do sistema do governo em seu primeiro ano de funcionamento considerando falhas e pontos positivos

Ministério do trabalho tenta contornar falhas do sistema online e suspende agendamento eletrônico. Documento será liberado por ordem de chegada aos postos

Período pode ser prorrogado uma única vez sem exceder 90 dias. Rescisão antes do término do prazo pode gerar multa para quem tomar a iniciativa

Cálculos complexos, sistema com falhas e inadequação à legislação trabalhista formam armadilhas que deixam empregadores domésticos inseguros na utilização do sistema

Site Exame

Funcionalidade disponibilizada em setembro está longe do ideal. Presidente da Doméstica Legal apontou dificuldades de quem precisa demitir um empregado em entrevista ao O Dia

O Jornal Estado de São Paulo ouviu representantes do Governo, empregadores e a Doméstica Legal em matéria especial sobre o tema

Os patrões não podem preencher a folha de ponto para os funcionários e devem utilizar formas alternativas para realizar o controle de ponto quando o trabalhador não sabe escrever