Saiba quais são os procedimentos adotados em cada um dos casos e como fica o período de estabilidade no emprego garantido por lei após o nascimento do bebê

Empregador tem prazo para conceder às férias ao trabalhador depois que ele adquire o direito. Período pode ser parcelado e ainda existe a opção de vender alguns dias

Entenda quantas horas extraordinárias podem ser feitas por dia e como deve ser a remuneração. Veja qual tipo de contrato não permite horas extras.

Seguro contra acidentes de trabalho é incluso mensalmente no pagamento do DAE. Empregado afastado adquire estabilidade no emprego ao retornar para suas atividades

Benefício faz parte dos novos direitos concedidos aos trabalhadores com a Sanção da Lei Complementar 150. Dependente deve ser informado ao eSocial assim que nasce.

Trabalhador não é obrigado a gerar provas contra si mesmo, mas empregador pode solicitar que testemunhas assinem para dar validade ao documento

Mario Avelino respondeu dúvidas de expectadores e deu nota aos diferentes momentos do sistema do governo em seu primeiro ano de funcionamento considerando falhas e pontos positivos

Ministério do trabalho tenta contornar falhas do sistema online e suspende agendamento eletrônico. Documento será liberado por ordem de chegada aos postos

Período pode ser prorrogado uma única vez sem exceder 90 dias. Rescisão antes do término do prazo pode gerar multa para quem tomar a iniciativa

Cálculos complexos, sistema com falhas e inadequação à legislação trabalhista formam armadilhas que deixam empregadores domésticos inseguros na utilização do sistema