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  • 17 ago 2016
  • Dicas

Como agir quando o empregado doméstico paga pensão alimentícia

Quando o empregador admite um empregado doméstico, especialmente se for do sexo masculino, deverá verificar se o contratado possui filhos ou ex-esposa que sejam pensionistas. Caso o empregado seja pagador de pensão, o patrão deverá observar o tipo de sentença que o juiz determinou para o caso especifico do seu empregado.

Se a decisão determinar que o valor da pensão seja depositado na conta do beneficiário, então o empregador não terá responsabilidade sobre este pagamento. Mas caso seja especificada a necessidade de desconto direto em folha de pagamento, então o empregador será corresponsável por uma eventual inadimplência no pagamento da pensão. Para se resguardar de qualquer problema futuro, neste caso, o empregador deverá sempre efetuar o desconto equivalente a pensão determinada direto no pagamento e fazer o repasse para a conta do pensionista

O Portal Doméstica Legal oferece soluções para a elaboração de folhas de pagamento de empregados domésticos. O sistema inclui a possibilidade de já emitir o documento com o desconto da pensão alimentícia. O empregador pode se cadastrar gratuitamente e testar os serviços do portal por 30 dias.

  • Pensão alimentícia

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