O emprego doméstico tradicionalmente está ligado a confiança, mas por mais que haja uma boa relação entre as partes, o empregador deve ter sempre em mente que se trata de uma relação formal de emprego. Para se manter dentro da lei, os primeiros cuidados devem ser tomados logo na admissão.
Quando um trabalhador for selecionado para iniciar serviços domésticos deve apresentar uma relação de documentos ao empregador. Além dos originais, o patrão deve solicitar uma cópia de cada documento para manter em arquivo pessoal. As informações serão utilizadas inicialmente para cadastrar o empregado no e-social e salário-família e ao longo dos meses para a emissão dos comprovantes necessários.
Veja a lista do que deve ser solicitado ao empregado logo no primeiro dia de serviço:
Carteira de trabalho
CPF (original e xerox)
RG (original e xerox)
Certidão de nascimento ou de casamento
Número do NIT
Comprovante de residência
Certidão de nascimento e carteira de vacinação dos filhos menores de 14 anos ou portadores de necessidades especiais de qualquer idade.
Apesar de não ser obrigatório por lei, o empregador pode conversar com o trabalhador recém contratado e solicitar como parte do processo de contratação que faça um exame médico admissional. O procedimento ajuda a evitar afastamentos médicos futuros por condições de saúde desconhecidas.
O empregador deve fornecer também um contrato de trabalho especificando a função, atribuições da rotina do trabalhador e horário de trabalho. O documento está disponível no Portal Doméstica Legal e deverá ser assinado por ambas as partes.
As rotinas de pagamentos, recebimentos de benefícios, adiantamentos de salário e horários de entrada e saída do trabalhador também deverão ser documentados mês a mês. Somente com este tipo de controle o empregador poderá estar seguro contra ações trabalhistas para o caso de uma rescisão do contrato de trabalho que aconteça por parte dele, ou mesmo por parte do empregado.
Documentos que o empregador deve fornecer mensalmente:
Folha de ponto
Recibo de vale – transporte (se tiver)
Recibo de adiantamento (se tiver)
Recibo de salário
