O dia 22 de julho é lembrado anualmente como o Dia Internacional do Trabalho Doméstico, reforçando a luta por condições de trabalho mais justas. Segundo dados divulgados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), divulgada em 30 de janeiro pelo IBGE, o número de trabalhadores domésticos chegou a 6,356 milhões em 2019, sendo que a grande maioria (4,598 milhões) permanecem ainda na informalidade, incluindo a classe das diaristas.
Durante a pandemia causada pelo coronavírus, muitas domésticas têm perdido o emprego, pois o empregador também tem sido afetado pela crise econômica que se instaurou no país. É importante destacar que o governo liberou medidas legais para ajudar tanto o empregador quando a empregada nesse momento. Com isso, a suspensão de contrato de trabalho por até 120 dias e a redução de jornada e salário por até 120 dias são opções para “desafogar” o empregador financeiramente, e manter o emprego e a renda do trabalhador. Com essas opções, o governo assume parte do salário do empregado, conforme as regras estabelecidas.
De acordo com Mario Avelino, presidente do Instituto Doméstica Legal, é primordial manter a calma durante essa fase. É importante que o empregador não mande a doméstica embora, a não ser que tenha perdido a renda. “Nesse dia 22, o trabalhador doméstico e a diarista precisam ter esperança. Ao mesmo tempo, peço ao empregador doméstico formal que não demita a sua empregada nesse período. O governo estendeu por mais dois meses a suspensão de contrato e um mês a redução de jornada e salário”.
Como a crise se estende às diaristas, Avelino faz um apelo ao contratante: – “Você que tem uma diarista, ajude-a, pois o pouco é muito. Qualquer ajuda que você possa dar, será muito importante para ela”.
Um dia importante como este precisa de atenção nesse momento, e é necessário que a empatia seja praticada pelos dois lados para que a harmonia possa prevalecer e não venha afetar o emprego e a renda de milhares de trabalhadores domésticos. Que possamos lembrar neste dia que a união e o bom relacionamento podem salvar relações, e que a luta pela melhoria do empego doméstico continua.
