No Mato Grosso do Sul, 956 empregadores domésticos foram recentemente notificados por débitos de FGTS doméstico que somam R$ 4,2 milhões, afetando 1.864 trabalhadores com direitos atrasados. Essa ação evidencia a atenção do governo na fiscalização e serve como alerta para todos que contratam serviços domésticos no país.
Fiscalização nacional: o alerta não é só para MS
A iniciativa de fiscalização faz parte de um programa nacional, que visa regularizar a situação do FGTS de trabalhadores domésticos em todo o Brasil. Ou seja, mesmo que você esteja em outro estado, a notificação pode chegar a qualquer momento. O governo está ampliando o acompanhamento e intensificando a cobrança, tornando a situação urgente para empregadores que ainda não regularizaram seus débitos.
Os impactos de deixar o FGTS em atraso
Ignorar o FGTS doméstico gera consequências sérias, que vão muito além do financeiro. Entre os riscos, destacam-se:
- cobrança judicial e inscrição em dívida ativa, comprometendo a saúde financeira do empregador;
- multas elevadas e juros acumulados, que aumentam com o tempo;
- ações trabalhistas com indenizações pesadas, que podem gerar gastos inesperados;
- dificuldade de obter financiamentos ou crédito pessoal, já que o histórico negativo aparece em órgãos de proteção ao crédito.
O FGTS é um direito legal do trabalhador e proteger esses direitos demonstra responsabilidade e respeito, fortalecendo a relação entre empregador e empregado.
Como regularizar o FGTS doméstico de forma segura
A Doméstica Legal, especialista em gestão do emprego doméstico, oferece soluções completas para evitar problemas:
- auditoria detalhada de todos os débitos, garantindo que nada seja esquecido;
- cálculo preciso dos valores devidos, evitando surpresas;
- regularização rápida pelo eSocial, cumprindo a lei de forma ágil;
- planejamento de parcelamento, para facilitar o pagamento sem comprometer o orçamento.
Com nosso apoio, você garante tranquilidade, conformidade legal e proteção jurídica, evitando multas, processos e complicações desnecessárias.
👉 Não espere a fiscalização bater à sua porta! Regularize seu FGTS doméstico com a Doméstica Legal e transforme essa obrigação em um ato de cuidado e responsabilidade.
