O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está expandindo sua parceria com os Correios para facilitar o acesso ao auxílio-doença — agora chamado benefício por incapacidade temporária — sem que o segurado precise passar pela perícia médica presencial. Através do Atestmed, serviço on-line do INSS, será possível fazer o pedido desse benefício em agências dos Correios, o que promete ajudar milhares de brasileiros em situação de afastamento temporário do trabalho por motivos de saúde.
Como funciona essa parceria entre INSS e Correios?
Esse novo formato de atendimento começou como um projeto-piloto em algumas agências dos Correios no Nordeste, e agora está sendo ampliado para mais de 2.600 agências pelo país. Eventualmente, a expectativa é que essa parceria se estenda para 7 mil agências próprias dos Correios. Com isso, pessoas de diversas regiões, incluindo áreas mais afastadas, terão mais facilidade para solicitar o auxílio-doença.
Como solicitar o benefício por incapacidade temporária nos Correios?
Com essa ampliação, os segurados que precisarem solicitar o auxílio-doença pelo Atestmed poderão se dirigir a uma agência dos Correios e iniciar o processo com o auxílio de um funcionário. Esse atendimento consiste em:
- Digitalização e envio de documentos: o funcionário dos Correios poderá digitalizar o atestado médico e outros documentos necessários para o pedido e enviar pelo sistema Meu INSS.
- Auxílio no processo: o segurado pode iniciar o pedido pelo telefone da Central 135 e finalizá-lo em uma agência dos Correios, onde receberá orientação de como completar a solicitação.
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Redução do tempo de resposta
Outro benefício dessa medida é a redução do prazo de resposta do INSS. Atualmente, o tempo médio de processamento do Atestmed é de cerca de 30 dias, mas a meta é diminuir esse prazo para 15 dias. Com isso, trabalhadores domésticos, que em muitos casos dependem diretamente desse auxílio para manter sua subsistência, poderão obter uma resposta mais rápida.
Benefícios para empregadores domésticos
Para os empregadores, essa nova medida significa mais agilidade e facilidade na regularização dos afastamentos temporários dos trabalhadores, já que as agências dos Correios podem simplificar o processo e ajudar a evitar atrasos. A Doméstica Legal lembra que o afastamento temporário de um trabalhador doméstico é um processo que requer atenção para manter os direitos em dia e evitar problemas futuros, como inconsistências no FGTS e INSS.
Simplificação do processo: um objetivo de grande alcance
A ampliação desse atendimento pelos Correios visa cobrir regiões mais distantes e reduzir a necessidade de intermediários, que encarecem muitas vezes o processo. Com essa parceria, o INSS espera atender de forma mais direta as pessoas que necessitam do benefício, sem a dependência de agenciadores que possam cobrar por serviços que o governo oferece gratuitamente.
Como a Doméstica Legal pode ajudar?
Entender as atualizações do INSS e estar em conformidade com as obrigações trabalhistas são partes essenciais da relação empregador-empregado. A equipe da Doméstica Legal acompanha todas as novidades e mudanças, oferecendo orientação e suporte para empregadores domésticos, garantindo que o processo de gestão do trabalhador seja sempre eficiente e seguro.
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