Um estudo inédito do Ministério do Trabalho revelou que o número de contratos formais no trabalho doméstico caiu 18% entre 2015 e 2024. Estados como São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul lideram essa queda, e o perfil da categoria também mudou: mais escolaridade e trabalhadores com idade mais avançada.
Essa tendência preocupa porque mostra que a informalidade ainda é alta no setor, mesmo após a Lei Complementar 150/2015 ter garantido direitos como FGTS, férias, 13º salário e seguro contra acidentes.
O que isso significa para empregadores?
Se de um lado os trabalhadores estão mais qualificados, do outro muitos empregadores continuam arriscando ao manter vínculos sem registro em carteira. Isso pode gerar:
- multas administrativas por falta de registro;
- passivo trabalhista que pode ultrapassar R$ 50 mil em ações;
- perda de confiança na relação entre patrão e empregado.
Ou seja: menos formalização significa mais risco para quem emprega.
Por que formalizar o trabalho doméstico é essencial
Com a queda do número de vínculos formais, a fiscalização tende a se intensificar. O DET (Domicílio Eletrônico Trabalhista) já está enviando notificações em massa para empregadores em situação irregular.
Além de garantir os direitos do trabalhador, a formalização protege você, empregador, de processos, dívidas e complicações jurídicas.
Como a Doméstica Legal pode ajudar
Na Doméstica Legal, somos pioneiros e especialistas no emprego doméstico. Nossos serviços incluem:
- Registro e formalização de empregados domésticos;
- Cálculo e quitação de encargos (INSS, FGTS, férias, 13º);
- Regularização de pendências trabalhistas e fiscais;
- Consultoria personalizada para evitar multas e passivos.
Com nossa ajuda, você fica protegido e em dia com a lei, sem perder tempo com burocracias.
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