Recentemente, os textos que atualizam os acordos coletivos entre os sindicatos de empregados domésticos e o SEDCAR (Sindicato dos Empregadores Domésticos de Campinas e Região) de algumas regiões de São Paulo foram aprovados. Os documentos determinam, entre outras obrigatoriedades, o novo piso salarial para a categoria em R$ 1.139,55 com aumento retroativo à 01/01/2017.
O início da vigência é de acordo com a data base anual da categoria (1º de janeiro), também estipulada pelo acordo coletivo. O reajuste significa 7% a mais nos rendimentos dos empregados em relação ao salário praticado em 2016 que era de R$ 1.065,00.
Veja aqui se sua cidade tem acordo coletivo
Empregados que ganham mais que o piso
O acordo coletivo determina que empregados domésticos que já ganhem mais que o piso de R$ 1.139,55 também devem ter seu salário reajustado em 7% retroativamente a data base da categoria (1º de janeiro).
Reajuste proporcional para empregados admitidos depois de 01/01/2017
Empregados domésticos admitidos após a data base da categoria também devem ter seus salários reajustados de forma proporcional. O cálculo deve ser feito à base de 1/12 avos por mês, com exceção aos pisos já estabelecidos na tabela de funções e salários (veja a baixo).
Empregados que moram no local de trabalho
Os empregados que moram no local de trabalho tem pisos diferenciados de acordo com suas funções. Veja os valores estabelecidos para estes casos específicos:
| PROFISSIONAL | MORA NO LOCAL DE TRABALHO |
| Babá (01 criança) | R$ 1.780,57 |
| Babá (01 criança) folguista | R$ 1.387,41 |
| Babá (02 ou mais crianças) | R$ 1.972,45 |
| Babá (02 ou mais crianças) folguista | R$ 1.463,63 |
| Copeira | R$ 1.590,32 |
| Cozinheira forno e fogão | R$ 1.844,73 |
| Cuidador de idosos ou pessoas portadoras de necessidades especiais | R$ 1.907,56 |
| Cuidador de idosos ou pessoas portadoras de necessidades especiais – folguista | R$ 1.590,32 |
| Doméstica | R$ 1.526,46 |
| Governanta / mordomo | R$ 3.115,75 |
| Motorista | R$ 1.972,45 |
| Caseiro/ jardineiro/ piscineiro | R$ 1.755,12 |
| Demais funções | R$ 3.130,17 |
Clientes Doméstica Legal
Clientes da Doméstica Legal no Plano Classic contam com nosso suporte trabalhista especializado para auxiliar nos cálculos retroativos e demais lançamentos. Quem for cliente da Doméstica Legal nos planos Personal e Exclusive não precisam se preocupar, pois receberão as guias e folha de pagamento já com o novo salário reajustado, incluindo o pagamento retroativo dos meses de janeiro, fevereiro e março. O reajuste será creditado na folha de pagamento do mês de abril de 2017.
Passo a passo para calcular diferença de salário
Veja o passo a passo para operar a funcionalidade Reajuste Retroativo de Salário no sistema da Doméstica Legal.
Passo 1:
Logado no sistema da Doméstica Legal selecione o empregado para o qual deseja aplicar o reajuste retroativo, em seguida clique no botão “Iniciar rotinas trabalhistas”
Passo 2:
Clique no botão ‘Anotações na CTPS”
Passo 3:
No menu escolha a opção “Alteração de salário/ cargo”
Passo 4: Alteração Salário e Cargo
4.1-Informe a data do aumento;
4.2 – Informe o novo salário;
4.3 – Informe o motivo do aumento como “Reajuste Retroativo”;
4.4 – Informe mês e ano em que o reajuste será aplicado;
4.5 – Informe o Cargo do Empregado.
Passo 5:
Após inserir as informações, basta o empregador clicar no botão confirmar. Automaticamente todos os cálculos retroativos ao período informado serão incluídos na folha de pagamento relativa ao empregado selecionado.
Passo 6:
Após este procedimento o empregador deverá clicar no menu, na opção “Pagamentos”/ Mensal
Passo 7:
Selecione o mês desejado e clique em calcular.
Passo 8:
Será exibido o recibo mensal informado o valor da diferença salarial. Basta clicar em Emitir Recibo
Após calcular a diferença de salário, o empregador deve atualizar o salário da empregada também no eSocial.
Passo a passo para reajustar o salário do empregado doméstico no eSocial
1 – Logado no eSocial, o empregador deve clicar na opção “trabalhador”, que fica no menu superior e em seguida na opção “Gestão de Trabalhadores”.
2 – Selecionar o empregado que deseja alterar o salário
3 – Clique na opção “Dados contratuais”
4 – Clique em “Alterar Dados Contratuais”.
5 – No campo “Data de início de vigência da alteração” colocar a data a partir da qual vale o reajuste salarial, variando de acordo com cada caso.
6 – O eSocial enviará uma mensagem reportando que as alterações serão validadas. Clicar em “Continuar”.
7 – No campo “Salário fixo” deverá inserir o novo salário bruto do empregado.
8 – Clique em salvar e o salário estará alterado no sistema.
