Babá desde os 16 anos, Maria Cíntia Bezerra, aos 25, achava que nunca receberia seguro-desemprego e fundo de garantia, como qualquer outro trabalhador. Hoje, ela é uma dos 1,4 milhão de empregados domésticos formalizados no e-Social, que há exatamente um ano colocou esses direitos em prática, se tornou um martírio para empregadores e agora entra na rotina.
Chamado de Simples Doméstico, o sistema foi lançado para facilitar o pagamento da folha salarial, unificado em uma só guia. “Quando minha patroa me explicou tudo que eu receberia, demorei para acreditar. Nunca vi ela reclamando, mas sei que não foi assim com todo mundo”, conta Maria.
A patroa, a advogada Patricia Strano, 40, fez questão de mostrar à funcionária o avanço que as novas regras representavam, mas, como muita gente, foi pega de surpresa pela complexidade do sistema. “Até hoje, a ferramenta é muito ruim. É para especialista”, desabafa.
O que era para ser simples logo se tornou traumático para empregadores, com travas no sistema e erros de cálculos. “O software era para pessoas físicas, leigas no assunto, que queriam garantir os direitos sociais de seus empregados, mas não conseguiam”, lembra a contadora Dilma Rodrigues, sócia diretora da Attend Assessoria, Consultoria e Auditoria.
Simples Doméstico poderia ser mais fácil
Depois de um ano de vida, o sistema avançou? Sim, quem regularizou seu funcionário não precisa mais preencher a mão os recibos azuis da papelaria e deixou de fazer todos os cálculos na ponta do lápis. Mas, apesar de menos traumático, o software ainda é complexo demais para ser o Simples Doméstico, segundo especialistas e empregadores.
Por enquanto, o sistema ainda é um complexo doméstico, em vez de Simples Doméstico. Mas tudo é uma questão de tempo. Na teoria, o e-Social facilita muito a vida de empregadores e domésticos.
aponta Mario Avelino, presidente do instituto e do portal Doméstica Legal.
Em seu primeiro ano, o eSocial passou por incontáveis atualizações. A mais recente, em setembro, automatizou a rescisão de contratos, que até então exigia cálculos a mão de indenizações, férias e 13º salário. Mas horas extras e adicional noturno, por exemplo, ainda precisam ser calculados manualmente pelo empregador.
Especialistas sugerem, por exemplo, que o software preencha automaticamente dados que ele já armazenou e permita que o empregador o alimente com informações da ficha de ponto, o que poderia automatizar mais cálculos. O sistema também poderia fornecer um relatório com débitos que ainda precisam ser quitados e correções a serem feitas pelo empregador.
Complexidade do sistema é pretexto para demissões
Além do aumento do custo para empregadores com os direitos sociais, a dificuldade do sistema foi a gota d´água para alguns patrões desistirem de regularizar seus domésticos e optarem por mantê-los na informalidade, sem todos os direitos garantidos por lei.
“Da forma como está sendo imposto, o eSocial complicou demais. Muita gente preferiu dispensar seus empregados e contratar diaristas, porque a lei nos honerou”, argumenta a advogada Margareth Carbinato, fundadora do Sindicato dos Empregadores Domésticos do Estado de São Paulo.
Fonte: Exame
