Empregados e empregadores domésticos precisam ficar atentos com a Carteira de Trabalho Digital, documento totalmente em meio eletrônico e equivalente à antiga Carteira de Trabalho e Previdência Social física. A ferramenta está disponível através de um aplicativo para celular nas versões iOS e Android e na Web também, desde o ano passado (2019).
O documento digital está previamente emitido para todos os brasileiros e estrangeiros que estejam registrados no Cadastro de Pessoa Física (CPF), podendo ser utilizada tanto pelo empregador, quando pelo empregado doméstico. Cada trabalhador terá de habilitar o documento, com a criação de uma conta de acesso.
A carteira de trabalho digital assegura facilidades para trabalhadores e empregadores domésticos, com redução da burocracia e custos. Ao ser contratado, o novo empregado não precisará mais apresentar a carteira em papel. Bastará informar o número do CPF ao empregador e o registro será realizado diretamente de forma digital.
Como funciona a carteira de trabalho digital?
As anotações que antes ficavam na CTPS de “caderninho azul” passarão a ser realizadas eletronicamente. Para acompanhar essas anotações, o empregado poderá utilizar os aplicativos ou acessar o ambiente virtual.
A Carteira Digital tem como identificação única o número do CPF do trabalhador, que passa a ser o número válido para fins de registro trabalhista. Diante disso, é importante que os empregadores que utilizam o eSocial observem, no momento da contratação, critérios como a idade mínima dos brasileiros e estrangeiros e o amparo legal dos estrangeiros com relação ao direito a atividade remunerada no país. Através dela é possível emitir CTPS, checar o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e Renda (BEm), entre outros.
Saiba como criar a sua carteira de trabalho digital
Passo 1: para criar pelo aplicativo, primeiro você precisa baixa-lo na Apple ou Google Store. Após o app instalado, abra-o e clique em “Entrar”. Se você já tiver um cadastro no site gov.br, acesse com os dados registrados. Se não tiver, é só digitar o seu CPF e clicar em “Cadastrar”.
Passo 2: informações como nome completo, telefone e e-mail serão solicitadas. Clique em “Não sou um robô” e em seguida em aceitar os Termos de Uso. Depois você vai responder sobre o dia, mês e ano do seu nascimento.
Passo 3: para habilitar o seu cadastro, um código de verificação será enviado para o seu celular via SMS ou e-mail, você escolhe. Pegue esse código pra colocar no aplicativo e depois é só criar uma senha. Não esqueça de anotar para não perder, ok? A partir de agora você já pode acessar com o número do seu CPF e senha.
Pronto, você fez seu cadastro e já tem acesso as informações da sua Carteira de Trabalho Digital. Dá para ver as últimas anotações, os dados, contratos de trabalho, benefícios e até tem como solicitar seguro-desemprego se for possível!
