Comumente no início do ano, diversas cidades brasileiras reajustam os valores das passagens para o transporte público. Os aumentos atingem ônibus, trens, metros e barcas, dependendo de cada local. Os aumentos impactam de forma mais sensível quem utiliza o transporte coletivo diariamente. Isto inclui os trabalhadores domésticos, e consequentemente, os patrões. O vale-transporte é um direito do empregado e um dever do empregador.
Para que serve o vale-transporte?
O patrão doméstico adianta mensalmente o valor das passagens necessárias ao empregado para ir e voltar de sua residência para o local de trabalho. A quantidade e os tipos de transportes necessários para o trajeto são definidos na contratação.
O patrão deverá descontar 6% referente ao vale-transporte do salário do empregado, desde que o desconto não seja maior que o valor das passagens.
Reajuste de passagem para empregada doméstica
Antes do patrão doméstico conceder o reajuste de passagem, é necessário confirmar os novos valores do transporte da doméstica, que podem variar de acordo com cada localidade. Recomendamos fazer uma consulta prévia nos sites oficias do governo (prefeituras) da sua localidade.
O pagamento do vale-transporte pode ser feito em dinheiro?
O pagamento do vale-transporte para a categoria do emprego doméstico poderá ser feito em dinheiro, porém, recomendamos que todo patrão confira em sua região se há benefício do vale-transporte eletrônico e até mesmo redução do valor da passagem, conforme a renda.
É importante lembrar que o valor deve ser necessário para cobrir todo o mês, com base nos meios de transportes utilizados pelo empregado, seja ônibus, trem, metrô, barca e outros.
Também deverá ser feito um recibo de vale-transporte para que o trabalhador assine constando o recebimento do benefício. É de extrema importância que o patrão guarde os recibos.
Como funciona o reajuste de passagem para o patrão que é cliente Doméstica Legal?
Orientamos que você confira os valores atualizados junto a sua doméstica e, posteriormente, repasse os valores para o consultor.
Calculadora Doméstica Legal mostra valores a serem pagos a empregada doméstica; vale-transporte já indica o desconto de 6%
A Doméstica Legal disponibilizou aqui no site uma calculadora de salário. A ferramenta é a mais completa do mercado e mostra o custo efetivo total de um trabalhador doméstico de carteira assinada. Clique aqui para poder usar.
Quais cálculos o empregador consegue fazer?
- O pagamento mensal, independente da jornada de trabalho escolhida;
- Vale-transporte mensal;
- Guia do eSocial doméstico;
- Provisão para 13º salário;
- Provisão para férias;
- Custo efetivo total do empregador doméstico.