Hoje, 27 de abril, comemoramos o Dia da Empregada Doméstica, uma data importante para celebrar e parabenizar todas as profissionais que se dedicam ao trabalho doméstico, cuidando do lar e de quem nele habita.
No entanto, a luta pela melhoria do emprego doméstico e pela valorização dessas trabalhadoras não é recente. O Instituto Doméstica Legal, há anos, se dedica a essa causa, buscando a formalização e a regulamentação do trabalho doméstico no Brasil. Nossa luta visa melhorias para a classe trabalhadora e redução de gastos para o patrão doméstico.
A formalização, aliás, é um ponto crucial na luta pela valorização dessas profissionais. Ainda é comum que muitos trabalhadores domésticos não tenham seus direitos garantidos, não recebam salário justo, não tenham registro em carteira, não gozem de benefícios como férias e décimo terceiro salário, entre outros problemas.
Por isso, é fundamental que os patrões domésticos compreendam a importância da formalização e, assim, possam oferecer um trabalho digno e seguro para suas empregadas domésticas. Além disso, a formalização traz benefícios para ambos os lados: a trabalhadora passa a ter seus direitos assegurados e o empregador evita problemas legais e fiscais.
A luta pela melhoria no emprego doméstico
Nesse Dia da Empregada Doméstica, é fundamental que celebremos não apenas as conquistas já alcançadas, mas também que renovemos nosso compromisso com a luta pela melhoria do emprego doméstico e pela valorização dessas profissionais tão importantes para o funcionamento das nossas casas e da nossa sociedade como um todo.
É importante lembrar, também, que a luta pela melhoria do emprego doméstico não é apenas uma questão trabalhista, mas também social. Historicamente, as trabalhadoras domésticas foram marginalizadas e subvalorizadas, sofrendo com a falta de reconhecimento e de direitos. Ainda há muito a ser feito para mudar essa realidade e garantir que essas profissionais sejam respeitadas e valorizadas como merecem.
O Instituto Doméstica Legal vem buscando constantemente melhorias, atualmente lutamos para que o abono do PIS seja aprovado para a categoria de trabalhadores. Também, para os patrões, buscamos a volta da dedução do Imposto de Renda para reduzir os custos e o REDOM, um programa de refinanciamento das dívidas em atraso com os encargos trabalhistas do funcionário. O trabalho doméstico é uma via de mão dupla, e precisamos olhar para os dois lados.
Atitudes de um patrão doméstico legal
Quando se trata de emprego doméstico, muitas vezes os empregadores não sabem ao certo quais são suas responsabilidades e como agir de maneira correta e justa com suas empregadas domésticas. Por isso, separamos aqui cinco atitudes que todo empregador doméstico legal deve adotar:
- Assine a carteira de trabalho e formalize o contrato
A carteira de trabalho deve ser assinada desde o primeiro dia de trabalho, e a formalização do contrato é uma atitude essencial para garantir a segurança e os direitos da empregada doméstica. É importante que todas as condições de trabalho estejam estabelecidas no contrato, incluindo horário, salário, benefícios, férias e outros direitos trabalhistas.
- Pague um salário justo compatível com o piso vigente
Muitos empregadores acabam pagando salários abaixo do que é estabelecido por lei, o que prejudica a empregada doméstica e é ilegal. É importante que o salário seja compatível com as atividades desempenhadas e com o mercado de trabalho.
- Ofereça um ambiente de trabalho saudável
O ambiente de trabalho deve ser seguro e saudável, oferecendo as condições necessárias para a empregada doméstica poder desempenhar suas atividades de forma adequada. Além disso, é importante que o empregador trate a empregada doméstica com respeito e cordialidade.
- Garanta os direitos trabalhistas
A empregada doméstica tem direito a férias remuneradas, décimo terceiro salário, FGTS e outros benefícios previstos em lei. É responsabilidade do empregador garantir que esses direitos sejam cumpridos, além de contribuir com as obrigações fiscais e previdenciárias.
- Invista na capacitação profissional
Investir na capacitação profissional da empregada doméstica é uma atitude que beneficia tanto o empregador quanto a empregada doméstica. A capacitação pode ajudar a aprimorar as habilidades da empregada doméstica, além de contribuir para a melhoria do ambiente de trabalho e a valorização da profissão.
Essas são apenas algumas das atitudes que todo empregador doméstico legal deve adotar. Ao seguir essas orientações, você contribui para a valorização da empregada doméstica e para a construção de um ambiente de trabalho mais harmônico, justo e saudável.
Parabéns a todas as empregadas domésticas pelo seu dia e pela sua dedicação ao trabalho doméstico!
