No emprego doméstico existem situações que o trabalhador possui estabilidade provisória no emprego, seja por acidente no trabalho, gestação, entre outros motivos. Algumas estabilidades provisórias são previstas em Acordos e Convenções Coletivas, em cidades que são contempladas por sindicatos.
Estabilidades previstas por lei no emprego doméstico
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22 de janeiro de 2026
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