Três anos após entrar em vigor, a Lei 150/2015, ou mais conhecida como Lei da Doméstica – Além de regulamentar os direitos dos trabalhadores, como férias, 13º, FGTS e seguro-desemprego – mostra uma nova realidade no País: o aumento da informalidade – ou seja, de trabalhadores que ainda continuam sem trabalhar com carteira assinada.
“Segundo Mario Avelino, presidente da Doméstica Legal, com base em dados da Pesquisa por Amonstra de Domicílio (Pnad), do IBGE, houve um aumento de 23,22% no número de diaristas, entre 2015 e 2018, passando de 1,5 milhão para 1,8 milhão. Ao todo, segundo a Pnad mais recente, são cerca de 6,2 milhões de trabalhadores domésticos hoje no país, mas a taxa de empregados com carteira assinada recuou de 32% para 30%”.
