O país vem enfrentando uma forte onda de Covid-19 e muitas medidas preventivas têm sido aplicadas pelo governo, seja estadual ou municipal. O empregador e a trabalhadora doméstica precisam ficar atentos nesse momento às notícias locais para não serem prejudicados. As medidas vão de toque de recolher a fechamento do comércio e diminuição na frota de ônibus.
Toque de recolher, falta de transporte público e outras medidas podem afetar diretamente o emprego doméstico e a locomoção da trabalhadora. Alguns estados já adotaram suas próprias regras preventivas, e outros ainda continuam aderindo medidas para tentar diminuir o número de contaminados pela Covid-19.
Como os empregadores e empregados domésticos podem agir se alguma medida interferir a locomoção da doméstica?
Caso esta medida seja instituída pelo governo do seu estado ou município, é preciso redobrar a atenção quanto as regras locais. O site mais confiável para verificar as informações válidas é o da prefeitura da sua cidade e estado.
Também é importante que a doméstica tenha em mãos um documento especificando suas funções e assinado pelo empregador, de que sua locomoção é para fins trabalhistas, além de estar sempre com a carteira de trabalho para verificação nas barreiras. A Doméstica Legal já disponibilizou um modelo pronto para o empregador fazer o download de forma gratuita, imprimir, preencher e entregar a doméstica.
Baixe aqui.
O empregador também pode estudar a possibilidade de custear Uber como meio de transporte, se necessário.
Também recomendamos que o empregador e doméstica possam discutir sobre uma licença remunerada, caso a doméstica tenha férias para gozar, o empregador poderá conceder durante essa fase.
É importante frisar que essas recomendações podem ser aplicadas conforme regras e medidas preventivas de cada cidade.
