Ir para o conteúdo

Voltar para o site

Blog da
  • 23 fev 2021
  • Dicas

Rescisão de contrato da doméstica precisa ser comunicado ao eSocial

Manter um empregado doméstico na residência é um processo burocrático que demanda tempo, atenção e conhecimento, muitas vezes, técnico. Um assunto recorrente e que sempre causa problemas ao patrão doméstico é a rescisão de contrato da empregada doméstica e a comunicação de baixa no eSocial – sistema do governo.

Essa situação é uma que mais gera problemas entre os empregadores, acarretando em consequências para a empregada também. Para ajudar os empregadores diante dessa situação, a Doméstica Legal reuniu as principais informações sobre o tema para que o empregador não cometa mais esse erro.

 

Empregador precisa fazer registros trabalhistas no eSocial

O eSocial doméstico é um sistema do governo que registra toda a atividade trabalhista da doméstica. Nele é registrado as contribuições junto ao INSS, FGTS e outros encargos trabalhistas garantidos a trabalhadora por lei. Ele é um sistema de folha de pagamento interligado com outros sistemas como a Receita Federal, INSS, Caixa Econômica Federal e outros.

Ao fazer o cadastro da doméstica no eSocial, o empregador está comunicando aos outros órgãos a admissão daquela trabalhadora.

 

E como fica a rescisão de contrato no eSocial?

Ao rescindir o contrato da doméstica, seja por parte do empregador ou da trabalhadora, é preciso que o empregador faça a comunicação no eSocial do desligamento.

 

O que acontece se o empregador não fizer o desligamento no eSocial?

A doméstica pode ter problemas na hora de solicitar o seguro-desemprego, benefícios como bolsa família e outros projetos do governo, e até mesmo na hora de buscar um novo emprego.

O empregador fica sujeito a uma ação trabalhista por danos morais, mesmo que tenha cumprido com todas as obrigações.

Os órgãos somente vão ter ciência da dispensa da doméstica se o desligamento for efetivado no eSocial. É de extrema importância que o empregador doméstico conheça essa informação e prossiga conforme a lei.

  • demissão, demissão da empregada, demissão sem justa causa, eSocial

Compartilhe esta publicação

Facebook
Twitter
LinkedIn
Email
WhatsApp

Descomplicando o Passivo Trabalhista Doméstico: você pode estar devendo — e nem sabe

4 de julho de 2025
prescrição de dívidas trabalhistas domésticas

Prescrição de dívidas trabalhistas domésticas: o que o empregador precisa saber

3 de julho de 2025
processo trabalhista doméstico

Como se defender de um processo trabalhista doméstico

3 de julho de 2025

Cadastre seu e-mail e fique sempre atualizado

Deixe seu comentário sobre este post

Menu do blog

Main Menu
  • Página inicial
  • Notícias
  • Dicas
  • Institucional
  • Passo a passo
  • DL na mídia
  • ONG Instituto Doméstica Legal
  • Cases de sucesso
#Tags
13º salário (49) Auxílio doença (14) aviso prévio (15) ação trabalhista (18) carteira de trabalho (27) contrato de trabalho (26) coronavírus (32) COVID-19 (33) DAE (29) demissão (28) diarista (21) direitos (15) DIRF (17) empregada doméstica (85) empregador doméstico (55) emprego doméstico (109) eSocial (143) Feriado (38) FGTS (48) Férias (31) imposto de renda (45) INSS (70) Jornal Extra (35) Jornal O Dia (27) Mario Avelino (129) obrigações (14) Obrigações trabalhistas (15) O Dia (23) Pagamento de salário (30) PEC das Domésticas (19) piso salarial (16) redução de jornada (29) redução de salário (24) Reforma Trabalhista (20) Regularização (16) rescisão (15) Rio de Janeiro (20) salário (68) Salário-família (19) salário doméstica (15) salário mínimo (28) Seguro desemprego (18) suspensão de contrato (33) São Paulo (16) Vale-transporte (15)
Institucional
  • Quem Somos
  • Instituto Doméstica Legal
  • Cases de Sucesso
  • DL na Mídia
Planos de Assinatura
  • Plano Personal
  • Plano Exclusive
  • Aplicativo para assinantes
  • Aplicativo Ponto Legal
Outros Serviços
  • Regularização Trabalhista
  • Gestão do eSocial doméstico
  • Procedimentos de Admissão
  • Procedimentos de Rescisão
  • Cálculo de 13º salário
  • Consultoria Especializada
  • Transmissão da DIRF
  • Imposto de Renda de domésticas
Informativos
  • Blog
  • Passo a passo
  • Livros e Cartilhas
  • Lives no Youtube

Nossos Contatos

  • RJ: (21) 2518-3099
  • Rua Candelária, 79 - 11º andar | Centro Rio de Janeiro - RJ | CEP 20091-020
  • CNPJ: 06.253.931/0001-88
@ 2025 Doméstica Legal. Todos os direitos reservados.
plugins premium WordPress

Selecione um dos nossos Serviços e fale com nossos especialistas

Fechar

Plano Personal

Atendimento por uma equipe de consultores com suporte especializado em até 2 dias úteis.

Fale com o comercial

Plano Exclusive

Atendimento por consultor exclusivo com resposta por e-mail em até 1 dia útil ou através de Whatsapp.

Fale com o comercial

Outros Serviços

  • Regularização Trabalhista
  • Gestão do eSocial doméstico
  • Procedimentos de Admissão
  • Procedimentos de Rescisão
  • Cálculo de 13º salário
  • Colsultoria Especializada
  • Transmissão da DIRF
  • Imposto de Renda de domésticas
  • Seguro de Vira Pró Doméstica
Fale com o comercial
Doméstica Legal

Nossos Contatos

  • RJ: (21) 2518-3099 / (Demais Estados) 3003-5636
  • Rua Candelária, 79 - 11º andar | Centro Rio de Janeiro - RJ | CEP 20091-020
Ao usar este site, você concorda com o uso de cookies conforme descrito em nossa Política de Privacidade.
Permitir cookies
Recusar