Estar atento ao que diz a legislação é importante para não correr riscos com a justiça do trabalho.
A Doméstica Legal quer desejar a todos os nossos parceiros, amigos, clientes, funcionários e seguidores, um fim de ano de conclusão de ciclo.
Perder os prazos para pagamento dessas obrigações pode gerar penalidades junto à justiça do trabalho.
O novo valor é válido a partir de fevereiro de 2023 e o patrão doméstico pode começar a se organizar para aplicar o reajuste
Saiba se a doméstica gestante pode ser demitida sem justa causa e como agir se ela descobrir a gestação após a demissão.
Procuração para terceiros fazer a gestão da conta do eSocial pode ser feita via gov.br, saiba como!
Toda empregada doméstica de carteira assinada tem direito a 120 dias de licença remunerada paga pela Previdência
Estados que possuem piso regional devem pagar o salário conforme o valor local, não adotando assim o mínimo federal. Entenda!
Visando melhor adaptação dos patrões domésticos, o eSocial lançou cronograma para o fim do código de acesso à plataforma e login via gov.br. Entenda!
O patrão doméstico tem até o dia 20 de dezembro para o pagamento da segunda parcela. Em caso de atraso ou não pagamento do 13º, será penalizado com uma multa administrativa.